Ministério das Comunicações

O Ministério das Comunicações, através da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), autorizou a abertura de editais de licitação para 64 emissoras de radiodifusão. São 55 para rádios em freqüência modulada e nove para televisão. De acordo com a portaria, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira 27, o Ministério das Comunicações vai enviar ao Tribunal de Contas da União, no prazo de 60 dias, os estudos de viabilidade econômica, conforme exigências da Instrução Normativa (nº 27/98) e o Acórdão (nº 2266/2008). No entanto, o Ministério das Comunicações só poderá abrir edital para as devidas licitações, tanto de rádio FM quanto de televisão, após a aprovação do Tribunal de Contas da União. O Ministério das Comunicações ressalta que, para selecionar as emissoras, foram observadas as características técnicas e os devidos planos básicos de cada serviço de radiodifusão. Para as 55 emissoras de FMs, foram contemplados 18 estados do país: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Entre as emissoras de TVs, oito estados foram contemplados com nove emissoras: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. São os seguintes municípios que constam na portaria de abertura de licitação para televisão: Arapiraca (AL), Irará e Mucugê (BA), São Mateus (ES), Santa Quitéria (MA), Umuarama (PR), Mossoró (RN), Aracaju (SE) e Marília (SP). Para rádios FMs, são os seguintes municípios: Traipu (AL), Barra do Choca, Condeúba, Itagibá, Mirangaba e Buritirama (BA), Horizonte (CE), Iconha (ES), Abadiânia, Cidade Ocidental, Corumbaíba e Fazenda Nova (GO), Olho D’Água das Cunhãs, São Benedito do Rio Preto e São Bento (MA), Lagoa da Prata, Setubinha, Bandeira do Sul, Diamantina, Francisco Sá, Glaucilândia, Montes Claros, Argirita, Faria Lemos, Cerro (MG), Magalhães Barata e Canaã dos Carajás (PA), Maturéia e Bayeux (PB), Jupi (PE), Tamarana, Rio Bonito do Iguaçu, Maripá e Mangueirinha (PR), BOM JARDIM e Campos dos Goytacazes (RJ), São José do Mipibu (RN), Buritis e São Francisco do Guaporé (RO), Mata, Arroio dos Ratos, Encantado, Ibiaçá e Rio dos Índios (RS), Pouso Redondo, Ituporanga, Rio do Sul, Trombudo Central e Campo Belo do Sul (SC), Capela e Umbaúba (SE), Santa Clara do Oeste, Bilac, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras (SP).