sexta-feira, 18 de maio de 2012

Eleições 2012

Pelo menos 73% das Câmaras das capitais aptas a eleger mais vereadores neste ano optaram pelo aumento, segundo levantamento feito pelo UOL. Ao todo, serão 89 parlamentares a mais em relação a 2008, quando foram eleitos 715. O cálculo leva em conta somente 22 capitais --de um total de 26 no país, além de Brasília (DF)-- que poderiam ter ampliado o número de cadeiras no Legislativo. Destas, 16 optaram pelo aumento.

O crescimento das vagas ocorrerá por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A emenda ainda estipula um limite de vagas, também conforme o total de habitantes.

Das 22 capitais, 16 optaram por aumentar a quantidade de vagas no Legislativo. Destas, pelo menos 13 aumentaram até a quantidade máxima permitida: Campo Grande, Cuiabá, João Pessoa, Recife, Boa Vista, Florianópolis, Salvador, Natal, São Luís, Fortaleza, Manaus, Porto Velho e Teresina.

São Luís, no Maranhão, é a que teve maior aumento, com dez vagas. Na última eleição, a cidade elegeu 21 vereadores e, neste ano, os eleitores poderão eleger 31.

Quatro podiam aumentar a quantidade de vereadores, mas não optaram pela ampliação: Curitiba, Vitória, Belém e Porto Alegre.

Goiânia, Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já têm a quantidade máxima possível de representantes do Legislativo.

Conforme o UOL apurou, há um projeto na Câmara de Maceió para que a cidade passe a contar com 29 vereadores. Atualmente, a cidade tem 21, mas poderia elevar este número para 31. Entretanto, a presidência da Câmara enviou ao TRE-AL um pedido para que seja analisado se o aumento valeria ainda para as eleições municipais deste ano.

A cidade de Macapá é outra que poderia aumentar a quantidade de cadeiras, mas, apesar de várias tentativas por telefone e envio de e-mails, a reportagem não conseguiu contato com a Câmara da capital.

No país
Em todo o Brasil, a quantidade de vereadores deve passar dos 52.137 eleitos em 2008, em 5.563 municípios, para cerca de 59 mil --um aumento de 11%. A estimativa é do presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti.

De acordo com dados da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), os dados do IBGE publicados em 31 de agosto de 2011 mostram que 2.153 cidades registraram aumento populacional, e, por isso, podem alterar as leis orgânicas permitindo o aumento.
Fonte: www.uol.com.br/

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