Ministério das Comunicações

Marco regulatório da mídia vai à consulta pública

O marco regulatório da mídia voltado para emissoras de rádio e TV vai entrar em cosulta pública nos próximos dias, segundo declaração do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

A proposta, que estava esquecida no Ministério das Comunicações desde o início do governo Dilma, promete a criação de mecanismos de controle público do conteúdo das emissoras e limitar a presença de capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico em portais de conteúdo jornalístico.

Segundo o ministro, a limitação da liberdade de expressão está fora de cogitação e o governo não vai recuar diante desse tema e que o desejo é readequar a legislação do setor, que é de 1962, dentro dos aspectos que estão na Constituição Federal de 1988.