Eleições 2012

TSE define datas para as eleições de 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite do última terça-feira (28), o calendário referente às eleições municipais de 2012. No próximo ano, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, no dia 7 de outubro, em primeiro turno; e em 28 de outubro, se houver a necessidade de segundo turno.

Datas
Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem obter registro no TSE. O prazo é o mesmo para que os candidatos estejam com sua filiação partidária regularizada e tenham como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

Registro dos candidatos
Os registros dos candidatos podem ser feitos pelos partidos ou coligações até o dia 05 de julho de 2012. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

Escolha dos candidatos
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Prestação de contas
No dia 06 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

Propagandas eleitorais
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto e se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 05 acaba o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, termina o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

Eleitores
No dia 09 de maio encerra o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 06 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.