domingo, 8 de maio de 2011

Redivisão Territorial

Tapajós e Carajás seriam estados inviáveis, calcula economista do Ipea
Câmara aprovou plebiscitos para divisão do estado do Pará.
Prefeitos de possíveis 'capitais' defendem criação dos estados.
Caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós serão economicamente inviáveis e dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas, afirma o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Rogério Boueri.

Prefeitos das cidades que passariam a ser capitais na hipótese de aprovada em plebiscitos a divisão do Pará defendem a criação dos estados. Eles apontam a distância da capital e a consequente ausência do governo estadual como os motivos para a divisão do estado.

Na última quinta-feira, 05/05, a Câmara aprovou projetos de realização de plebiscitos para decidir sobre a criação dos estados de Carajás e Tapajós, que seriam desmembrados do Pará. No caso de Carajás, um decreto deve ser promulgado pelo presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), autorizando a realização da consulta. No caso de Tapajós, o plenário da Câmara aprovou o plebiscito, mas ainda falta votação no Senado.

O economista do Ipea fez cálculos, a pedido do G1, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008, e concluiu que os estados do Tapajós e de Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal, conforme o especialista do Ipea.

O PIB do Pará em 2008, ressaltou o economista, foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. O estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%.

Os cálculos do pesquisador se baseiam nas médias de gasto com a manutenção da máquina pública por habitante em cada estado. A partir disso, considerando as populações dos novos estados em discussão, ele chegou a uma projeção de quanto cada um deles gastaria.

Para piorar a situação, a estimativa não leva em conta os altos investimentos envolvidos na criação de estados, lembra o pesquisador, como a construção de edifícios públicos e, no caso do interior do Pará, a necessidade de implantar infraestrutura, já que será necessário ampliar aeroportos e rodovias.

Prefeitos e governador
Maria do Carmo, prefeita de Santarém, prevista para ser a capital de Tapajós, diz que a criação do novo estado é uma reivindicação histórica e cultural. "Estamos a mais de 800 quilômetros da capital. Os recursos e os serviços não chegavam", disse. De acordo com a prefeita, "mesmo com o aumento da presença dos governos federal e estadual, permaneceu o espírito separatista".

Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, que pode ser a capital de Carajás, disse que vai "batalhar" pela criação da nova unidade da federação. "A maioria da população da região é favorável à divisão", disse Magalhães. "Somos uma região de difícil acesso e com pouca presença do governo estadual. Por isso, vai ser importante a criação de Carajás para o desenvolvimento da nossa região."

Em nota, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), se disse favorável ao plebiscito, mas afirma que a população "deve ter total clareza do que vai escolher e suas reais consequências".
Fonte: http://www.g1.com.br/

3 comentários:

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amigo Carlos Ferreira

A criação de estados, assim como a de municípios, deveria ser justifica com estudos tecnico-econômicos.

Outrossiim deve-se considerar o aumento de parlamentares que o ocasionarão, com o consequetente aumento de gastos públicos e a perda de poder dos estatados de maiores contribuintes à União.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

Jurema Cappelletti disse...

Ao levar este assunto para o plenário, na última quinta-feira, a Câmara tornou a nos mostrar que seu mais novo motivo de excitação é o 'plebiscito'. Tudo agora é plebiscito. Ainda não se sabe exatamente qual o motivo. Pode ser por vantagens pecuniárias, afinal votação custa muito aos cofres públicos - ainda mais que o resultado será levado em conta por pouco tempo, como vemos no caso do desarmamento. Pode ser por inveja de Hugo Chaves, talvez. Ou, então, o plebiscito tenha se tornado o Viagra parlamentar.

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Caro Jurema

À criação de novas unidadedes da federação a Constituição exige a realização de plesbicito.

A consulta direta ao eleitor, é um salutar caminho da democracia consagrado em nossa constituição.

O problema é que o eleitor deve estar bem esclarecido e não apenas seguir como boi seguir os políticos interessados.

Questões como aumento da remuneração de eleitos por exemplo deveria depender de aprovação popular, não acha? Será que teriamos lhes dado o aumento que se auto-atribuiram?

O plesbicito pode ser feito juntamente com uma eleição, não ocasionando gasto excepcional algum.

Em Suisse toda lei tem que ser aprovada em plesbicito.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.