'Voz do Brasil'

                          Senado aprova flexibilização de horário da 'Voz do Brasil'

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa “Voz do Brasil” pelas emissoras de rádio. A proposta terá de passar pela Comissão de Educação e Cultura do Senado antes de ir para a Câmara dos Deputados.

O texto aprovado na CCJ é um substitutivo feito na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pelo senador ACM Júnior (DEM-BA). O texto diz que as emissoras privadas de rádio poderão transmitir o programa em horário alternativo desde que o início seja até as 23 horas. Atualmente todas as emissoras de rádio são obrigadas a veicular o programa às 19 horas.

A aprovação não se aplica às emissoras públicas, que deverão manter a transmissão de forma obrigatória, com início às 19 horas. Exceção para quando estiver acontecendo sessão deliberativa no Legislativo neste horário.