RECUPERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

por Arnaldo Faria de Sá*

A política de recuperação do salário mínimo é uma realidade, há cerca de dez anos o salário mínimo era de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e hum reais), menos de cem dólares, e o objetivo caminhava para atingir esse patamar.

A data base do reajuste acontecia no mês de maio, mudamos para abril, depois março, em seguida para fevereiro e finalmente, neste ano de 2010, para janeiro, nesse deslocamento aconteceu um ganho real.

Atualmente o salário de R$ 510,00 representa cerca de 300 (trezentos) dólares, e com o reajuste provável para R$ 580,00, chegaremos a mais de 340 (trezentos e quarenta) dólares; buscarmos o maior aumento de todos os tempos R$ 70,00 (setenta reais), mais que os concedidos em 2009 e 2006. Tivemos, com a participação do Congresso Nacional, a recuperação do salário mínimo e a mudança positiva da data base, mas estamos devendo o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. Neste ano de 2010 conseguimos aprovar um aumento com ganho real de 7,72%, que diziam à época que iríamos quebrar a previdência. Já estamos terminando o ano e constatamos que a Previdência Social Urbana fechará o ano com superávit, descontando-se os benefícios assistenciais, que tem que ser suportado por outras fontes do tesouro.

Queremos que o reajuste para 2011 tenham garantido a recuperação presente para os aposentados e pensionistas, pois a recuperação passada está tratada no PL 4434/2008, do qual sou Relator, sem tratar dos atrasados, recuperando a partir da aprovação, um quinto a cada ano, escalonando-se em cinco anos o prazo para recuperação dos benefícios, que chegam a mais de 80% a 90%.

È bom lembrar que o Art. 58 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, transformou os benefícios da época em número de salários-mínimos, e essa cultura prevalece até hoje, mesmo após a Lei 8.213/1991 ter mudado a forma de reajuste, lembrando que foi nessa época que aconteceu a diferença dos famosos 147%, que os aposentados, com nossa participação, receberam por ordem judiciais em 1992, e desde então e agravados pelos planos econômicos, as perdas se impõem e têm que ser recuperadas.

Podemos com satisfação afirmar que o salário mínimo está em fase de recuperação, mas estamos devendo essa recuperação para aposentados e pensionistas.

Vamos buscá-la, com muita luta!

*Arnaldo Faria de Sá é Deputado Federal por São Paulo, reeleito para seu sétimo mandato consecutivo com 193.000 votos, primeiro do partido no Estado.