O Jornalista e o diploma

Deputado quer propor projeto para regulamentar profissão

O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ), acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a exigência do diploma de jornalista para o exercício da profissão, possa ser revista. O deputado afirmou na quinta-feira (18/06) que pretende propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista.

"Imagino haver um campo para se construir um projeto de lei, com uma regulamentação que esteja dentro dos balizamentos contidos nos votos dos ministros", declarou o deputado ao jornal O Globo.

O deputado irá avaliar tópicos que não estejam de acordo com a Constituição, levantados pelos votos dos ministros, para a partir deles criar uma proposta de regulamentação. "Temos que verificar, nos votos dos ministros do Supremo, onde estão os focos da inconstitucionalidade e aí suprimi-los, para construir uma regulamentação profissional, o que está amparado pela Constituição", explicou.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já havia se manifestado favorávelmente à elaboração de uma proposta como essa.

Para o deputado, o diploma para o exercício do jornalismo representa um avanço na profissão. “As ideias já estão definidas. Agora é preciso elaborar o projeto”, explicou o deputado, em entrevista por telefone.

Miro Teixeira entende que profissionais de outras áreas possam colaborar nas redações, como acontece em programas de televisão e documentários, mas que a atividade jornalística deva ser desempenhada apenas por profissionais diplomados. “Uma coisa é a atividade de jornalista, a outra é a colaboração de um profissional especialista de outra área para uma matéria”, defende.

Manifesto

Jornalistas e estudantes de jornalismo irão se reunir em manifestações de protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que extinguiu a obrigatoriedade do diploma universitário para exercício da profissão. Os encontros estão agendados para segunda-feira (22/06), às 10h, em São Paulo e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, a manifestação será em frente à estação Consolação do metrô. No Rio de Janeiro, os manifestantes sairão do prédio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e caminharão até o Palácio Tiradentes.

Fonte: Comunique-se