Jornada de trabalho

Comissão da Câmara aprova jornada semanal de 40 horas

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, a redução do período de 44 horas para 40 horas semanais.

Os deputados votaram o relatório do deputado Vicentinho (PT-SP) favorável à redução da jornada sem diminuição do salário e com aumento do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. Em tramitação no Congresso há 14 anos, a proposta ainda deve ser apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado em dois turnos. A previsão é de que seja votada em primeiro turno na Câmara no início de agosto.

A última redução da jornada semanal de trabalho ocorreu em 1988, quando passou de 48 horas para as atuais 44 horas. No relatório aprovado nesta terça-feira, Vicentinho argumenta que a redução terá pouco impacto nas empresas, pois a média da jornada já é inferior a 44 horas. Ele ainda afirma que a redução para 40 horas significará um crescimento, pouco significativo, de 1,99% no custo da produção.

Fonte: Agência Estado