Neste Artigo vou agir como Advogado do Diabo, quero defender uma Casa que tem sustentado a democracia neste País. Esta casa chama-se Senado Federal. Por que dizer que o Senado Federal tem sustentado a democracia? Não é de desconhecimento da nação que hoje o Poder Executivo tem uma maioria absoluta na Câmara Federal. Também não é de desconhecimento da nação que sua popularidade tem se mantido em alta diante dos brasileiros. Como também não é de desconhecimento da nação, que este é o governo mais corrupto da recente história política, após a redemocratização do País.
No entanto, o Executivo tem tido o Senado Federal como pedra em seu sapato, pois nesta casa ele não tem facilidade em aprovar o que quer e como quer. Sua maioria é muito apertada, e também muitos de seus aliados não são fiéis e agem como oposição a vários Decretos e Medidas Provisórias enviadas pelo governo.
Se hoje podemos ter uma segurança que não haverá um golpe de estado implementando o Terceiro Mandato é graças ao Senado Federal. Para quem acompanha o trabalho desta casa (Senado) tem a certeza que um projeto constitucional neste sentido não consegue ser aprovado, pois não conseguiria os votos dos quarenta e nove senadores necessários.
Foi o Senado Federal que num embate ferrenho na Casa acabou com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). É o Senado que enfrentou o governo criando várias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) de alta relevância trazendo à tona muitas irregularidades que ocorreram no Executivo como CPI dos Bingos, dos Correios, Mensalão, e tantas outras. Enfim, é o Senado Federal que tem dado segurança à democracia no país.
É importante refletir: quem são os elementos que compõem Senado Federal. Pois bem, o Senado Federal é composto por: ex-deputados estaduais/federais e por ex-governadores. É composto também por ex-presidentes e por pessoas de alto grau de intelectualidade que ocupam ou ocuparam grandes cargos públicos. Em suma, pessoas altamente conhecedoras seja como profissionais, como parlamentares ou ainda como gestores públicos. Portanto esta Casa é de grande importância para o fortalecimento e segurança da democracia.
Evidentemente há também pessoas corruptas e que estão nela a fim de benefícios próprios. Senadores sem caráter que não estão preocupados com o País, mas sim com eles próprios e com os seus. No entanto, para quem acompanha o trabalho do Senado sabe que este tipo de gente é exceção e não regra, contrariamente do que ocorre na Câmara Federal.
Para pessoas apolíticas ao ver, ouvir e ler bombardeamento pela mídia sobre atos de irregularidades e corrupções do Legislativo, a primeira atitude é questionar este Poder, pois aparentemente ele existe somente para roubar e não permitir que o Brasil ande para frente. No entanto, estas pessoas não têm a real consciência de que o Legislativo tem como um de seus fundamentos ser a Casa do debate, enfim, a casa da liberdade de expressão do povo de um modo geral.
E como casa legislativa o Senado tem sido na verdade a casa do povo, onde os embates são fortes; onde o governo precisa andar na linha porque não tem domínio sobre ele (Senado). Então tudo que estamos ouvindo, lendo e assistindo sobre o que está havendo de irregularidades deve também ser analisado pelo seguinte ângulo: a quem interessa a desmoralização do Senado Federal? Certamente, quanto mais um poder se enfraquece automaticamente o outro se fortalece.
Não se pode ignorar e deixar de investigar atos feitos pelos senadores, que não foram publicados – ditos Atos Secretos – e de fato punir os culpados, mas é necessário termos uma visão crítica sobre o que está ocorrendo naquela Casa e depurar as informações para que não sejamos massa manipulada pelo Executivo, saindo por aí dando o atestado para acabar de vez com uma casa, que ainda mantém a democracia de pé.
*Ataíde Lemos é Poeta e Escritor
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