União Ortográfica

Presidente Lula assina acordo ortográfico no centenário de Machado de Assis

O decreto, que entrará em vigor a partir de Janeiro de 2009, e sua implantação será feita de forma gradual, de modo que as novas normas chegarão aos textos escolares em 2010 e serão obrigatórias a partir de 2012, prevê reformas como o fim do trema, a supressão de consoantes mudas, novas regras para o emprego do hífen, inclusão das letras w, k e y no idioma e novas regras de acentuação.

O objetivo deste acordo é unificar e simplificar o registro escrito nos 8 países que falam português: Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste, Brasil e Portugal.

Assim, segundo o Ministério da Educação (MEC), a medida deve facilitar o processo de intercâmbio cultural e científico entre os países e ampliar a divulgação do idioma e da literatura em língua portuguesa. No entanto, não há consenso sobre a reforma entre escritores e gramáticos.

A promulgação do acordo, em uma sessão solene na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, é o ponto alto das comemorações.

A reforma ortográfica estabelece 21 bases de mudanças na língua portuguesa, como a supressão do trema, a inclusão das letras "k", "w" e "y" no alfabeto, e novas regras de acentuação. O acordo foi aprovado em dezembro de 1990 por representantes de Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomei e Príncipe, enquanto o Timor-Leste aderiu em 2004, dois anos após sua independência da Indonésia.

Para entrar em vigor, o acordo precisava da ratificação de no mínimo três países, o que foi conseguido em 2006 com Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, enquanto o Parlamento de Portugal aprovou em maio deste ano.

O decreto é assinado na data do centenário da morte de Machado de Assis, romancista, contista, poeta e teatrólogo brasileiro, considerado um dos mais importantes nomes da literatura desse país e identificado, pelo crítico Harold Bloom, como o maior escritor afro-descendente de todos os tempos.

Machado de Assis foi o primeiro presidente da ABL.

Joaquim Maria Machado de Assis (Rio de Janeiro, 21 de junho de 1839 — Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1908) foi um romancista, contista, poeta e teatrólogo brasileiro, considerado o pai do realismo no Brasil e um dos mais importantes nomes da sua literatura e considerado como o maior escritor afro-descendente de todos os tempos.

A sua vasta obra inclui também crítica literária. É considerado um dos criadores da crónica no país, além de ser importante tradutor, tendo vertido para português obras como Os Trabalhadores do Mar, de Victor Hugo e o poema O Corvo, de Edgar Allan Poe. Foi também um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras e seu primeiro presidente, também chamada Casa Machado de Assis.