Um terço dos deputados mineiros tem ficha suja
Cinqüenta e três deputados estaduais que disputam as eleições para prefeito ou vice em todo o país respondem a algum processo judicial ou foram punidos pelo Tribunal de Contas de seus estados. O número equivale a 28% dos 187 parlamentares candidatos de 23 estados brasileiros. Em Minas Gerais, o índice é semelhante: dos 17 candidatos, cinco têm pendência com a Justiça. São eles Getúlio Neiva (PMDB), Maria Lúcia Mendonça (DEM), Paulo César (PDT), Rosângela Reis (PV) e Ruy Muniz (DEM).
Os dados fazem parte do estudo Excelências, realizado pela Transparência Brasil – que reúne diversos dados sobre parlamentares. As ações judiciais envolvendo os deputados estaduais de todo o país dizem respeito a improbidade administrativa, crimes eleitorais – como a compra de votos e rejeição de contas de campanha – ou rejeição da execução orçamentária pelo Tribunal de Contas.
Contra o deputado estadual Ruy Muniz (DEM), candidato à Prefeitura de Montes Claros, consta um processo em fase de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder econômico e compra de voto no pleito de 2006. O parlamentar disse ter obtido decisão favorável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e afirmou que ainda nem tinha tomado conhecimento do recurso em tramitação. Segundo ele, a ação é fruto de denúncia inverídica de um adversário político, que o acusou de fornecer combustível para eleitores durante uma carreata. “Não teve nada disso. Eu sou o único candidato que verdadeiramente tem a ficha limpa na minha cidade”, argumentou.
A deputada Rosângela Reis (PV) responde a uma ação de impugnação de mandato eletivo que tramita em segredo de Justiça no TRE. De acordo com ela, o processo é um “exagero” e foi ajuizado por adversários porque ela teria usado um bottom da campanha de 2006 durante um evento realizado em 7 de setembro. “Nossa defesa será feita no momento certo.”
A colega de Assembléia Maria Lúcia Mendonça (DEM), candidata em Cataguases, responde a três ações na Justiça Eleitoral, que tratam de abuso de poder econômico, compra de votos e gastos irregulares na campanha de 2006. Indagada sobre o assunto, ela afirmou que os processos são antigos e não foram julgados, além de corresponderem a “calúnias de suplentes”.
O candidato a prefeito em Nova Serrana, Paulo César (PDT), responde a um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionado a uma ação civil pública em que é acusado de improbidade administrativa. Getúlio Neiva (PMDB), candidato em Teófilo Otoni, apelou ao Tribunal de Justiça contra uma condenação pelo mesmo motivo, durante sua gestão na prefeitura da cidade (entre 2001 e 2004). O primeiro disse que teria de consultar seu advogado antes de comentar o assunto. Já Getúlio Neiva não foi encontrado pela reportagem.
O estudo Excelências não incluiu litígios de natureza privada – como ações que envolvam pensão alimentícia – e queixas de crimes contra a honra (calúnia, injúria ou difamação). Processos em tramitação na Justiça de primeira instância só foram incluídos nos casos em que há recursos na segunda instância e desde que a autoria seja do Ministério Público.
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