Literatura

 “Advocacia em Tempos Difíceis”

O ano de 2014 marca os 50 anos do golpe que derrubou o presidente João Goulart e instituiu uma ditadura militar no Brasil. O período de 1964 a 1985, os chamados “anos de chumbo”, sob o viés da advocacia, é o tema do livro “Advocacia em Tempos Difíceis”, uma iniciativa do projeto “Marcas da Memória” da Comissão de Anistia, coordenado pelos professores Paula Spieler (FGV DIREITO RIO) e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DIREITO SP).

O livro “Advocacia em Tempos Difíceis” tem por objetivo analisar as estratégias jurídicas utilizadas por advogados de presos políticos durante o período da ditadura militar, de 1964 a 1985. Coordenado pelos professores Paula Spieler (FGV DIREITO RIO) e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (DIREITO SP), o livro conta com 34 entrevistas, do Ceará ao Rio Grande do Sul, e teve apoio da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

"As entrevistas revelaram que o habeas corpus, apesar de extinto formalmente com a adoção do AI-5, continuou a ser utilizado por muitos advogados, com o próprio nome ou sob a denominação de ‘petição’, tendo sido extremamente importante nos casos de desaparecidos políticos", explicou Paula Spieler.

Outro agravante do período era que as instituições do Estado estavam sob o domínio do poder repressivo, o que tornava o trabalho do advogado dificultoso e arriscado.