AM/FM

O Ministério das Comunicações já encaminhou à Casa Civil a minuta do decreto que estabelece as diretrizes legais para a migração dos canais de rádio AM para a faixa de FM. O texto passa agora por análise técnica para então ser assinado pela presidente Dilma Rousseff.

A expectativa é de que o decreto seja editado no próximo dia 25 de setembro, data oficial em que se comemora o Dia do Rádio.

A migração poderá ocorrer tão logo autorizada nos municípios onde o espectro de FM estiver livre.  A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatek) está encarregada de estudar o plano básico do rádio para verificar a disponibilidade de canais.

Nas cidades onde não houver canais vagos, as emissoras terão de aguardar a liberação dos canais 5 e 6, ocupados pela TV analógica, conforme houver a execução do cronograma de desligamento do sinal