quarta-feira, 10 de abril de 2013

Eleições 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar a quantidade de deputados federais de 13 Estados do país.

A nova representação de cada Estado na Câmara dos Deputados baseia-se na população de cada unidade da federação medida pelo Censo de 2010, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatástica). A composição tinha como referência a população de 1988.

Os Estados de Alagoas, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira nas próximas eleições legislativas, que acontecem em 2014 (veja o representação de cada Estado na tabela ao lado). Paraíba e Piauí perdem dois parlamentares cada.

Amazonas e Santa Catarina vão ganhar uma cadeira a mais. Já o Ceará e Minas Gerais vão poder eleger mais dois deputados em 2014. O Estado mais beneficiado foi o Pará, que terá representação aumentada de 17 para 21 deputados. As demais unidades permanecem com o mesmo número de parlamentares.

A decisão foi tomada no julgamento de uma petição que foi proposta pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. A Assembleia pediu a redefinição das cadeiras de acordo com critérios atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, as cadeiras estão divididas de acordo com dados do IBGE do fim da década de 1980.

Os Estados insatisfeitos com a mudança podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Assembléias Legislativas
Segundo a Constituição Federal, para cada deputado federal os Estados têm direito a três vagas no parlamento estadual. Ao todo, os oito Estados atingidos perderão 30 vagas, que serão criadas em outros cinco Estados: Amazonas, Santa Catarina (que terão mais três vagas), Ceará, Minas Gerais (mais seis vagas) e Pará (mais 12 vagas).
Fonte: www.uol.com.br

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