Literatura

 “Percepção do Intangível: entre genealogias e apropriações do patrimônio cultural imaterial”

Escrito por Yussef Daibert Salomão de Campos, graduado em Direito e aluno de doutorado em História da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que usa como base a Lei Robin Hood, de Minas Gerais, criada em 2009, que visa redistribuir parte da arrecadação de ICMS pelo Estado entre os municípios, direcionando o valor de acordo com diversos fatores, como a área geográfica, população e mínimo de renda per capita. 

O objetivo é incentivar a aplicação de recursos em áreas de prioridade social, descentralizar a distribuição de renda e, consequentemente, atenuar a desigualdade e as diferenças econômicas entre os municípios de Minas.

Como um dos focos de benefício da lei é a conservação do patrimônio histórico, Campos direciona a pesquisa para a legislação no Estado, comparando com outros conjuntos de leis nacionais e até internacionais (como é o caso da Argentina) e também faz uma análise regional, mais específica, em Juiz de Fora.

O livro é fruto da dissertação de mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel-RS) em 2010. O objetivo é tratar a identidade social como legitimadora de patrimônios culturais imateriais sob a perspectiva jurídica. É defendido que as características culturais de uma sociedade são demilitadas pela identidade dela, desde a genealogia até a consolidação dessas características por meio da legislação vigente.

Um exemplo de como o patrimônio imaterial se torna parte do lugar em que está inserido é o modo artesanal de fazer o queijo minas, que antes era uma característica regional e se tornou patrimônio cultural imaterial do Estado.