sábado, 21 de julho de 2012

Eleições 2012

De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho último. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.

Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

Apesar disso, o TSE entende que a “nulidade” descrita no código é apenas considerada no caso da anulação de votos dados a candidatos, pela constatação de fraudes ou outros problemas. Logo, os votos nulos espontâneos não entram nessa conta.

Dessa forma, a votação de outubro se torna uma espécie de plebiscito, em que os eleitores das cidades deverão apenas confirmar ou não a eleição do concorrente.

Minas Gerais
Vinte e quatro cidades mineiras terão apenas um candidato a prefeito nas eleições de sete de outubro. Entre elas, Rodeiro, com 5.528 eleitores. Desses 24 candidatos, oito tentam a reeleição. Por outro lado, São João Nepomuceno tem um recorde de candidatos ao executivo: sete.

Em São João Nepomuceno os sete candidatos disputam os votos de 19.957 eleitores. A quantidade de candidatos é maior que em outras cidades da região: em Juiz de Fora são seis para 386.662 votantes, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muriaé tem cinco postulantes ao cargo de prefeito para os 74.552 votantes, e Lima Duarte tem o mesmo número de candidatos. Lá 13.472 eleitores. Santos Dumont também tem cinco candidatos ao executivo municipal.

Piraúba, que na eleição passada teve duas mulheres na disputa, nesta, terá a atual prefeita e um candidato de oposição.

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