"Voz do Brasil"

Deputado Marco Maia vai sugerir votação da flexibilização da "Voz do Brasil"

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que vai sugerir aos líderes a votação, nesta semana, do projeto que torna mais flexível o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil" pelas emissoras de rádio (PL 595/03). A Câmara precisa analisar as emendas do Senado ao projeto. “É um projeto interessante que atende a uma demanda antiga da sociedade, que pedia uma condição diferente para a transmissão da Voz do Brasil nas rádios do País. Havendo quórum e acordo entre os líderes, nós poderemos votar esta matéria nesta semana”, disse Marco Maia.

Na presidência da Câmara existem três requerimentos para a inclusão na ordem do dia do plenário o projeto que flexibiliza a transmissão do programa. Na semana passada, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) encaminhou um documento em que pede a apreciação da proposta. Os outros dois requerimentos são dos deputados Jaime Martins (PR-MG) e Eliane Rolim (PT-RJ).

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no dia 17 de agosto. Depende apenas de aprovação do plenário e sanção da presidente Dilma Rousseff.

Atualmente, o programa é transmitido em cadeia nacional às 19 horas. Pelo projeto, a “Voz do Brasil” poderá ser veiculada por emissoras comerciais em horários entre 19h e 22h; enquanto as rádios educativas continuam obrigadas a transmitir o programa às 19h, exceto quando houver autorizações especiais do Congresso Nacional.

A "Voz do Brasil" tem duração de uma hora, dos quais 25 min são utilizados pelo Poder Executivo, cinco minutos pelo Poder Judiciário, e 10 min pelo Senado e 20 min pela Câmara.