domingo, 23 de outubro de 2011

Partidos políticos

A história conta que a democracia surgiu na Grécia antiga com Platão e Aristóteles. Lá, eles reunião o povo em praça pública para discutirem e decidirem questões essenciais na vida dos seres humanos. Leis que eram colocadas em práticas com dinheiro do povo teriam que passar pelo crivo da chamada "assembleias na praça".

É certo que as cidades eram pequenas bem como as suas populações. O povo votava diretamente sem intermediários. Com o passar do tempo, as cidades e suas populações cresceram. Muitos anos depois, em Roma, foi criada uma instituição chamada Senado e com ele, o partido – grupo de homens que defendiam e seguiam uma mesma ideologia.

Porém, só no século XVIII na Inglaterra que se consagrou no direito privado a ideia de congregar partidos políticos. Naquele momento surgiu o partido Whig com tendências liberais e o Tory com tendências conservadoras.

No Brasil, a primeira vez que se falou em partido oficialmente legalizado aconteceu no tempo do Império. Na época surgiram os partidos Conservador e Liberal. O primeiro, formado por comerciantes e proprietários rurais. O segundo, formado pelas camadas médias urbanas.

O tempo passou e as diversas constituições brasileiras modificaram a forma de se ver o partido político. A lei federal 9.096/95 que dispõe sobre os partidos políticos conceitua o assunto: "O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal". A mesma lei assegura ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.

Veio a Constituição Federal de 1988 que consagrou o princípio da liberdade partidária, o regime democrático e o pluripartidarismo. É neste sentido que cresce, cada vez mais, o número de partidos políticos no país.

Atualmente, estão registrados oficialmente no Tribunal Superior Eleitoral, 29 partidos políticos aptos a disputarem eleições.
São eles:
10 PRB (Partido Republicano Brasileiro)
11 PP (Partido Progressista)
12 PDT (Partido Democrático Trabalhista)
13 PT (Partido dos Trabalhadores)
14 PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
15 PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
16 PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado)
17 PSL (Partido Social Liberal)
19 PTN (Partido Trabalhista Nacional)
20 PSC (Partido Social Cristão)
21 PCB (Partido Comunista Brasileiro)
22 PR (Partido da República)
23 PPS (Partido Popular Socialista)
25 DEM (Democratas)
27 PSDC (Partido Social Democrata Cristão)
28 PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro)
29 PCO (Partido da Causa Operária)
31 PHS (Partido Humanista da Solidariedade)
33 PMN (Partido da Mobilização Nacional)
36 PTC (Partido Trabalhista Cristão)
40 PSB (Partido Socialista Brasileiro)
43 PV (Partido Verde)
44 PRP (Partido Republicano Progressista)
45 PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
50 PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)
54 PPP (Partido Pátria Livre)
55 PSD (Partido Social Democrático)
65 PC do B (Partido Comunista do Brasil)
70 PT do B (Partido Trabalhista do Brasil).

Um comentário:

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amigo Carlos Ferreira

Háverá algum país respeitável no mundo com um tamanho rol de partidos políticos.

Muitos municípios brasileiros provavelmente não tenham tantas quitandas.

Evidemente é um disparete absurdo, pois, com toda certeza não existem tantas propostas distintas respeitáveis de governo ao Brasil.

Não passam de aglomerados, sem cor e nem sabor, de propriedades de uns poucos caciques, alguns sem nenhuma expressão chamados barriga de aluguel etc.

Espera-se que a Reforma Política em tramitação ponha um paradeiro nisto, em benefício de nossa democracia que engatinha.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.