Horário de verão

O decreto no. 6.558 de 8 de setembro de 2008 determinou datas fixas de início e encerramento do período de Horário de Verão. O início sempre será à zero hora do terceiro domingo de outubro e o encerramento sempre à zero hora do terceiro domingo de fereveiro do ano seguinte. Se o terceiro domingo de fevereiro for um domingo de carnaval então o encerramento é automaticamente transferido para zero hora do domingo seguinte.
Estados:
Nordeste: Bahia.
Sul: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Sudeste: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.
Centro-Oeste: Distrito Federal, Goiás Mato e Grosso Mato Grosso do Sul.