quarta-feira, 16 de março de 2011

Reforma eleitoral

Tiririca foi o deputado federal mais votado do país. O que a eleição dele significa para a política brasileira?
O ano de 2010 pode ficar lembrado como o ano em que o Brasil elegeu um palhaço, de verdade,  para o Congresso Nacional. O palhaço Tiririca, codinome do cidadão Francisco Everardo Oliveira Silva, não só foi eleito como foi o candidato com a maior votação entre os postulantes a uma vaga na Câmara dos Deputados em todas as unidades da federação. Concorrendo pelo PR-SP, ele teve de 1,35 milhão. Ficou muito à frente do segundo mais votado do país, Anthony Garotinho (PR-RJ), ex-governador do Rio de Janeiro, que beirou 700 mil votos, e teve mais que o dobro do segundo mais votado em SP, Gabriel Chalita (PSB), escolhido por 560 mil eleitores.

É a segunda maior votação da história para deputado no Brasil: Tiririca só fica atrás de Enéas Ferreira Carneiro (morto em 2007), presidente do extinto Prona e detentor dos votos de 1.573.112 eleitores para deputado federal no pleito de 2002.

Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode acabar com coeficiente eleitoral
O sistema proporcional para a eleição de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores pode estar com os dias contados. Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54 de 2007 que objetiva acabar com o coeficiente eleitoral e, assim, evitar que fiquem fora do parlamento os candidatos mais votados, independentemente da votação alcançada por seus partidos ou coligações.

De autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), a proposta prevê a adoção do sistema majoritário para a composição das câmaras e assembleias, assim como já acontece no Senado e para os cargos executivos como presidente da República, governadores e prefeitos. O senador Dornelles justifica que o sistema majoritário evitará "situações paradoxais" em que ocorrem a eleição de candidatos com poucos votos, na esteira de um candidato bem votado do mesmo partido ou coligação, e a derrota de candidatos que não alcançaram o quociente eleitoral, embora com votação expressiva.

Na justificativa de sua proposta, Dornelles considera que "há muito o sistema eleitoral brasileiro dá sinais de esgotamento. Problemas de governabilidade, de financiamento, de representação fidedigna da vontade do eleitor vêm a público a cada nova eleição". Para o senador, esses motivos por ele apontados são a razão de as propostas de reforma política retornarem constantemente à pauta nas duas Casas do Congresso.

Francisco Dornelles aponta que o leque de soluções proposto concentra-se na manutenção do voto proporcional, com o acréscimo da lista fechada ou pré-ordenada pelas convenções partidárias. Para ele, a situação é no mínimo duvidosa quanto ao simples fechamento da ordem dos candidatos na lista poder contribuir para a superação dos problemas que afligem nossa representação política. "Por outro lado, seu resultado certo é a concentração de poder nas mãos das burocracias partidárias, em detrimento dos militantes com visibilidade junto ao eleitorado, de cuja confiança gozam", destaca.

Com a PEC 54/07, Dornelles afirma querer ampliar a discussão com proposta de conversão das circunscrições eleitorais em grandes distritos, nos quais todos os vereadores, deputados estaduais (distritais) e deputados federais seriam eleitos por maioria de votos, independentemente dos partidos pelos quais tenham concorrido.

Entre os casos emblemáticos de situações "paradoxais" ocorridos no país em consequência do sistema proporcional está o do já falecido deputado federal Enéas Carneiro que ultrapassou 1,5 milhão de votos em 2002 e entrou para a história como o deputado mais votado do país. Com essa façanha, Enéas abriu sete vagas de deputados federais para seu partido com a eleição de candidatos com pequena votação.

No DF, em 2002, o ex-governador José Roberto Arruda (no ainda PFL) foi eleito o deputado federal mais votado do DF e o mais votado do país em termos proporcionais. Numa coligação entre os partidos PFL, PMDB, PRP, PSD e PSDB, graças à votação de Arruda, com 324.248 votos, e do candidato do PMDB, Tadeu Filippelli, com 166.958 votos, a coligação garantiu mais duas cadeiras na Câmara dos Deputados. Enquanto os candidatos do PT, Sigmaringa Seixas (78.580 votos) e Wasny de Roure (53.709) ficaram somente como suplentes, José Fuscaldi Cesílio (PSD), com 29.997 votos e Jorge do Reis Pinheiro (PMDB), com 41.288 foram eleitos.

Ex-presidente do PT-DF, Chico Vigilante foi prejudicado pelo sistema proporcional duas veze. Em 1986, a bancada federal de Brasília foi formada por oito deputados federais e Chico foi o oitavo deputado mais votado, no entanto não foi eleito por causa do coeficiente eleitoral.

Na CCJ do Senado, a PEC teve parecer favorável do relator César Borges (PR-BA). Em sua argumentação o relator destacou que o eleitor não entende e desconfia de um sistema que exclui candidatos bem votados, representativos nas suas comunidades, e que elege outros candidatos com pouca votação. Agora a proposta deve ser votada em dois turnos no plenário do Senado, antes de ir para a apreciação na Câmara dos Deputados.

Caminho das minorias
Com 6.890 votos nas eleições de 2006, Batista das Cooperativas (PRP) foi o deputado distrital eleito no DF com o menor número de votos.

Na eleição passada, com 57 mil se elegia um deputado. A coligação que o partido de Batista integrava obteve 63 mil votos e isso garantiu a eleição de um deputado. O distrital ressalta que no caso do candidato que obteve 14 mil votos, na verdade o somatório em favor dele foi de somente 36 mil votos da coligação.

O sistema proporcional, no entanto, possibilita o que alguns consideram "aberrações" como os casos registrados no estado do Piauí. Em julho de 2008, no município de Queimada Nova, a 522 quilômetros ao sul de Teresina, um vereador assumiu o mandato sem ter recebido nenhum voto na eleição. Na época, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato de três vereadores do município por infidelidade partidária, visto que mudaram de partido sem justificar a causa. Com a abertura de vaga, assumiu o suplente Armando Dias Teixeira (PR), embora o mesmo não tenha obtido nenhum voto no pleito e nem feito campanha. Como Armando também não tinha cancelado seu registro na Justiça Eleitoral no último pleito, ele foi empossado.

Um comentário:

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amigo Carlos Ferreira

O problema ao nossos ver está no sistema político cuja legislação nos levou a estas anomalias, mas que certamemente não se resolve com PEC e muito menos com lei ordinária, mas sim com uma constituinte.

Como se esperar que os eleitos que ai estão, em quantidadade bastante, se disponha abrir mão dos meios pelos quais se elegeram e esperam se reelejer? É querer demais.

O primeiro erro está num presidencialismo que mais parece uma monarquia absoluta sem coroa. A grande maioria das nações democráticas são parlamentaristas. O presidente Obama, com todo seu poderio não legisla e não tem um Congresso submisso.

Por isto ou não não conseguimos constituir um sistema partidário como em tais nações.

Nossos partidos não passam de um saco de gatos, dominados por uns poucos, que deles fazem o que bem entedendem. Não lutam efetivamente por uma proposta concreta de golverno bem clara e concreta. Mudam de rumo como de donos. Quem não gostar que pule para outro ou mesmo funde o seu.

A consequência é a existência de quase 30 legendas disputando eleições. Embora o voto proporsional seja por legenda, só recentemente, por decisão do STF, julgada indevida por muitos, é que aquele que troca de legenda perde o mandato.

A isto se junta outra indecência que são as coligações para votos de legendas.

Do jeito que está a grande maioria vota num candidato e eleje outro, inclusive de outro partido.

Não menor é a indecência do candidato se eleger fiscal do execetuvo, quando o que real quer é ser executivo e ai gera até um senador biônico de sua familia. Ou seja com uma só cajadada conquista dois importantes cargos políticos e muito bem remunerados. O que evidentemente omite na campanha.

Entre tantas alternativas, evidentemente a comprovadamente mais bem sucedida em nações democráticas respeitáveis é do voto distrital puro, quando fenômenos como tiriricas não ocorrem, os custos das campanhas são mínimos e a representatividade muito mais efetiva.

Veja que são eleitos,depois fazem o que bem entedem e afirmam que é por desejo do povo. Sabe de algum que realmente fez uma consulta popular para decidir votar de acordo com que lhe é ditado pelo governo ou contra ele?

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.