Horário de Verão

É a alteração do horário de uma região, designado apenas durante uma porção do ano, adiantando-se em geral uma hora no fuso horário oficial local. O procedimento é adotado costumeiramente durante o verão, quando os dias são mais longos, em função da posição da Terra em relação ao Sol, daí o nome em português, espanhol, alemão e outras línguas. Em inglês, por exemplo, o termo "Daylight saving time" (Horário de economia com luz do dia, em tradução livre) enfatiza a função prática da operação, enquanto em italiano "Ora legale" (Hora legal), destaca o caráter artificial da medida.

A ideia de adiantar os relógios para aproveitar melhor as horas de sol foi lançada em 1784 pelo político e inventor americano Benjamin Franklin, numa época em que ainda não existia luz elétrica. Mas sua ideia não sensibilizou nem o governo do seu país, nem o da França, onde foi publicado um artigo seu sobre a possível economia em cera de vela gerada pelo adiantamento do relógio em uma hora no verão. Mais tarde, em 1907, William Willett, da Sociedade Astronômica Real tentou persuadir, sem sucesso, a sociedade britânica a adotar a prática. O primeiro país a adotar oficialmente o horário de verão foi a Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial.

Críticos do horário de verão alegam que a medida afeta o chamado relógio biológico das pessoas, principalmente das mais velhas, com prejuízos à saúde.

Brasil
No Brasil, o horário de verão foi adotado pela primeira vez em 1 de outubro de 1931, através do decreto 20.466, abrangendo todo o território nacional. Houve vários períodos em que este horário não foi adotado.

Desde 1985 o horário de verão é adotado anualmente, nesse período a abrangência, inicialmente nacional, foi reduzida sucessivas vezes até que em 2003 atingiu a atual.

Desde 2008, com a edição do Decreto 6.558, o início é no terceiro domingo de outubro, e o final no terceiro domingo de fevereiro, exceto quando este coincide com o carnaval, sendo então o horário prorrogado em uma semana. Até 2007 a duração e a abrangência geográfica do horário de verão eram definidas anualmente por decreto da Presidência da República.

Esta é a 37ª vez que a medida é implantada no País e a 26ª edição seguida. O horário diferenciado vale para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Contra
Tramitam na Câmara três propostas que acabam com o horário de verão em todo o Brasil. São os projetos de lei 5066/09, 2540/07 e 397/07, apresentados, respectivamente, pelos deputados Mário de Oliveira (PSC-MG), Armando Abílio (PTB-PB) e Valdir Colatto (PMDB-SC). Eles tramitam em conjunto e precisam ser analisados, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Embora o mais antigo seja de 2007, os projetos ainda não têm parecer e estão no início da tramitação.

Portugal
O horário de verão em Portugal é adoptado desde 1916, sendo que desde então não houve horário de verão em quatorze anos. O período de vigência foi bastante variado até 1997, quando o Parlamento Europeu uniformizou o horário de verão na Europa.

Atualmente, o horário de verão em Portugal verifica-se a partir do último domingo de março até ao último domingo de outubro e corresponde ao Horário de Verão da Europa Ocidental.