segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Tiririca

A candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva, o "Tiririca", acusado de ser analfabeto, será mantida, de acordo com informações da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), pois o procedimento de registro do candidato já foi deferido em 19 de agosto. No entanto, Tiririca pode não assumir o cargo de deputado federal mesmo se vencer as eleições. Isso pode ocorrer caso a Procuradoria constate algo irregular nos documentos que informam a escolaridade do candidato.

Se for comprovado que Tiririca é analfabeto, ele pode ser vetado por inelegibilidade constitucional, conforme artigo 14, parágrafo 4º da Constituição Federal.

Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

§ 4º - São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.

A Procuradoria informou que está tomando as providências para apurar o caso e vai solicitar o registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para examinar o que de fato foi apresentado pela candidato em relação à sua escolaridade.

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