Direitos Autorais

“Se o Ecad não cobrar, ele é cobrado” por Tatiana de Mello Dias Tocou, tem que pagar – pelo menos enquanto a música estiver protegida por direitos autorais. Mesmo se a execução pública não tiver fins lucrativos – como é o caso de uma banda ou bloco de carnaval, criada na farra – é preciso pagar pelo uso da música. No Link dessa semana, falei um pouco mais da história dos blocos de carnaval terem que pagar ao Ecad para executarem marchinhas e outras músicas. Conversei sobre o assunto com Marcio Massano, gerente de relacionamento de arrecadação do Ecad. Confira: Como funciona a arrecadação do Ecad no carnaval? O Ecad trabalha em cima de um regulamento. Há uma tabela com preços para todos os tipos de utilização da musica. Esse regulamento não é construído pelo Ecad, ele tem base na lei. Somos um escritório que representa as associações titulares de direitos autorais. O regulamento cobra sobre a receita do evento. Mas e no caso dos blocos e manifestações que não têm fins lucrativos, como no carnaval? No Rio de Janeiro a prefeitura cadastrou todos os blocos. Para saírem, eles precisaram ter autorização da prefeitura. Eles teriam que ser a licença e também precisavam entrar em contato com o Ecad. A gente tem sempre alguns blocos tradicionais que pagam, alguns que não pagam. Uma banda de amigos que resolve tocar na rua, por exemplo, também tem que recolher a verba? O problema é que a musica é um bem muito fácil. A gente canta, está lá para todos. Tem bloco vende fantasia, se organiza, tem licença. O cara paga a roupa, carro de som, e não reconhece que eles está cantando a musica de alguém. Se o Ecad não cobrar, nós somos cobrados. João Roberto Kelly, compositor de “Cabeleira do Zezé” e protagonista da campanha de arrecadação do Ecad no carnaval Como funciona a cobrança? A gente tem uma área de distribuição que faz todo o processamento. Nesse ano foram usados mais gravadores digitais acoplados em carros. Essa idéia começou no carnaval da Bahia em 2008. A cobrança é feita em cima da amostragem das músicas mais tocadas. Os gravadores são usados como fiscalização do que tocou? O gravador digital fica dentro de uma caixa. Isso foi experimentado no carnaval da Bahia, porque é até incoveniente com o fiscal. Colocamos o gravador no trio elétrico. Normalmente, a gente primeiro faz a cobrança. O nosso objetivo é sempre um pagamento antecipado. Só para ficar claro: se eu monto uma banda com meus amigos e saio tocando marchinhas de carnaval na rua, preciso pagar direitos autorais? Mesmo se não ganhar nada com isso? O Ecad não tem o poder de não cobrar. Se eu to passando na rua e você está cantando uma música minha, eu posso não me sentir no direito de cobrar. Mas se o autor cobra, o Ecad tem a obrigação de cobrar. Claro que tem que ter bom senso, não vamos cobrar de três pessoas batucando na mesa de um bar. O certo é as pessoas terem consciência. Os valores podem ser baixos, coisa de 200 reais. Fonte: O Estado de S.Paulo