TJ-MG

TJ-MG adquire prédio por R$ 70,7 milhões Economia obtida: o aluguel custaria R$ 48 milhões Locação feita na gestão anterior levantou suspeitas O Tribunal de Justiça de Minas Gerais adquiriu por R$ 70,7 milhões o edifício Twin Towers, conjunto que havia sido alugado pela gestão anterior numa controvertida operação imobiliária. A locação, pelo prazo de cinco anos, teria o custo de R$ 48 milhões. O imóvel foi desapropriado e declarado de utilidade pública por decreto do governo estadual. Os recursos são do próprio TJ-MG, a partir de suplementação orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Segundo informa a assessoria de imprensa do TJ-MG, durante a solenidade de entrega das chaves o desembargador Francisco Kupidlowski, síndico do prédio, "comparou o presidente Sérgio Resende ao rei Leônidas, comandante das tropas espartanas na batalha das Termópilas que, liderando 300 guerreiros, combateu bravamente os persas". A aquisição do imóvel foi definida no comunicado oficial como uma "façanha". Trata-se de mais um ato do atual presidente do TJ-MG revendo decisões da administração do desembargador Orlando Adão Carvalho. Logo depois de assumir o cargo, Resende cancelou a construção de uma nova sede para o TJ-MG, estimada, na época, em R$ 519 milhões. No final da gestão de Carvalho, chegou a haver lançamento da pedra fundamental, com a presença do vice-governador Antônio Anastasia (PSDB). A obra foi cercada de suspeitas. A comissão de licitação, formada por cinco desembargadores, renunciara por causa de supostas ilegalidades no edital. Em maio de 2009, a Folha revelou que o Conselho Nacional de Justiça recebera do então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, cópia de correspondência que circulou entre desembargadores do tribunal mineiro com acusações de "negociata" no aluguel do Twin Towers. "É claro que tudo é mentira", afirmou ao jornal, na ocasião, o ex-presidente Carvalho. Em novembro último, por maioria, a Corte Especial do STJ rejeitou a queixa-crime movida pelo ex-presidente do TJ-MG contra o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, a quem se atribuiu a autoria de um e-mail com as acusações. O Twin Towers acolhe desde o ano passado a 3ª Vice-Presidência do TJ-MG, quatro cartórios de recursos a outros tribunais, duas câmaras criminais e 10 câmaras cíveis. Abriga os gabinetes de 60 desembargadores e outros setores, como os departamentos médico e odontológico e a biblioteca.