quinta-feira, 11 de junho de 2009

CPI da Petrobrás já Beneficia a Sociedade

O governo procura de todas as formas neutralizar a instalação da CPI da Petrobrás. Certamente há uma caixa preta nessa Empresa estatal, que irá trazer à tona muita sujeira, muita corrupção.
A estratégia usada pelo governo em protelar a instalação só vai trazer desgaste político para ele mesmo, pois cada dia que passa, mais denúncias vão surgindo, e a imprensa vai atuando de forma a pressionar o governo, para uma investigação, por meio da opinião pública.
Pelo que temos visto e lido, os senadores da oposição juntamente com aqueles interessados na investigação pouco a pouco estão trazendo novidades para a imprensa, que a partir de denúncias começam a fazer uma investigação paralela, produzindo matérias jornalísticas sobre suspeitas de corrupção existente na Petrobrás. O governo sabe, mas não está levando em consideração que a imprensa é o Quarto Poder.
Ainda é preciso dizer que a base do governo, por um descuido, abriu espaço para que a investigação sobre os desvios de recursos da Petrobrás possam ser investigados através da CPI das ONGs. Pois, um dos fatos a ser investigado pela CPI da Petrobrás está no repasse de recursos a inúmeras ONGs, onde há suspeita de irregularidades.
Enfim, quanto mais o governo tenta manipular seus aliados para que não se instale a CPI da Petrobrás, mais ele abre espaço para que a imprensa investigue através de seus meios obrigando o governo a tomar posição.
Mas é importante dizer que mesmo com toda a manobra política usada pelo governo para não se instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito, ela já começa a beneficiar a sociedade, pois mesmo que o governo alegue questões de estímulo à economia para justificar a baixa do diesel, todos sabemos que é efeito da CPI. Certamente, mais benefícios para a sociedade virão e que neste momento a Petrobrás já deve estar revendo os contratos com as ONGs que estejam por ventura sobre suspeitas.
Portanto nós brasileiros que amamos este país, não podemos ficar alheios ao que está ocorrendo e fechar os olhos, tapando os ouvidos perante aos desvios de recursos que possam estar havendo numa Empresa que não é do governo, mas sim um patrimônio de todos os brasileiros. É preciso frisar que todos nós brasileiros já começamos a ser beneficiados com a CPI da Petrobrás até mesmo aqueles que são contra a sua instalação. No entanto, precisamos nos unir e propagar a sua instalação, pois, ainda que já começemos a nos beneficiar pela CPI, mesmo não sendo ainda instalada, ela precisa existir, para que aqueles que a estejam roubando tenham seus nomes tornados públicos e sejam punidos segundo a Lei.
*Ataíde Lemos é Poeta e Escritor

Um comentário:

WLADMIR COELHO disse...

NA GUERRA CONTRA A PETROBRAS DE
QUAL LADO ESTÁ O GOVERNO?
Wladmir Coelho*
Mestre em Direito, Historiador e Conselheiro da Fundação Brasileira de Direito Econômico

A CPI da PETROBRAS gerou um efeito colateral interessante: Iniciou-se um debate a respeito da empresa e sua importância para a economia brasileira. Assim observamos a bancada do governo acusando a oposição de entreguista e esta – para não ficar ainda mais exposta – através do deputado Otávio Leite (PSDB) apresenta um projeto de lei proibindo a privatização da empresa.
Tudo muito patriótico e criando uma atmosfera artificial de disputa entre governo e oposição pelo título de defensores das riquezas nacionais lembrando – o atual PSDB - o gesto da antiga UDN de assumir a defesa do monopólio estatal quando este não apresentava-se – estrategicamente - de forma clara no projeto do preside Getúlio Vargas.
O curioso desta disputa, entre governo e oposição, é perceber o seu caráter demagógico, eleitoreiro e entreguista quando o ministro Lobão – que nome! – em recente viagem à Inglaterra anuncia a entrega – para breve – dos blocos do pré-sal aos oligopólios intermediado por uma empresa que muitos tratam por PETROSAL cuja função seria administrar as autorizações para exploração em uma vasta área de Santos a Santa Catarina.
O governo – aqui no Brasil – ainda não conseguiu coragem suficiente para assumir diante do povo que a criação desta empresa seria o fim da Petrobras e busca, através de declarações demagógicas, criar uma atmosfera de favorecimento para a empresa nacional insinuando a concessão de alguns blocos para esta como forma de proteção dos interesses brasileiros. Fica assim a imagem de um nacionalista que tudo faz em defesa de seu povo.
Recentemente o governo revelou – na prática - sua postura patriótica ao determinar – através da lei 11909 – que em nenhuma hipótese a CONCESSÃO ou AUTORIZAÇÃO para transporte e armazenamento de gás seria considerada uma prestação de serviço público. Assim, seguindo a pista oferecida através da lei 11909, a atitude do governo através da PETROSAL seria continuar administrando o bem natural petróleo e entregando aos oligopólios o bem econômico em troca de taxas ou impostos apurados de acordo com a produção. Na realidade o governo defende a implantação do contrato de risco compartilhado.
Este modelo de contrato defendido pelo governo para o pré-sal não é novidade e foi utilizado no ápice do chamado neoliberalismo na Venezuela, Bolívia, Equador e apresentou como resultado o enfraquecimento das empresas estatais de petróleo e empobrecimento destes países.
O presidente Lula, em diversas oportunidades, anunciou a utilização do poder econômico do petróleo como fórmula para melhorar as condições de vida dos brasileiros, declara-se um defensor da PETROBRAS, mas chefia um governo cuja prática não combina com o discurso.
http://politicaeconomicadopetroleo.blogspot.com/