quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Literatura

Livro: "ÉTICA e capacidade contributiva - princípio constitucional"
Autor: Ruben de Azevedo Quaresma
Sobre o Livro:
É um livro de reflexões sobre valores, atitudes e condutas humanas, perante o jeitinho e gosto de levar vantagem em tudo – ainda que as ambições agridam os contornos éticos... Está aqui a displicência humana com a própria saúde; o lava mãos de Pilatos – covardia e indecisão; o lava pés de Jesus Cristo – lição de humildade; a resistência pacífica de Gandhi e a libertação da Índia – como ora se vê no Tibet, do Dalai Lama; as duas moedinhas da viúva pobre – doação total; a César o que é de César; os autores de leis injustas para opressão; a igualdade, fraternidade e legalidade da Revolução Francesa e seus excessos; o holocausto de Hitler e a escravidão – crimes hediondos indeléveis; as bombas americanas de Hiroshima e Nagazaqui e o onze de setembro de Bin Laden – acenos de segurança e paz mundial e de afirmação da liderança e libertação muçulmana; a coragem do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes e seus 40 suspeitos; a exacerbada violência – no sertão de Carajás, na sociedade, no subúrbio (o menino João Hélio, a doce Isabela...) –, em todo canto e contra todos...; a salada de mensalão, sanguessuga, bolsa-família, cheque-cidadão, cartões de crédito corporativo, dólar baixo, lobbies no Parlamento. E mais: motorista que avança sinal e suas relações com guardas de trânsito; ética (versus moral), direito e cidadania – visão histórica e atual; nova proposta de Reforma Tributária; fim da CPMF; carga tributária (brasileira e internacional); combate à sonegação – privatividade do fiscal de rendas ou da polícia; crimes contra a ordem tributária; respeito ao fiscal de rendas e ao policial; confisco tributário, apreensão fiscal de mercadorias e Súmulas do STF; incentivos fiscais e lobbies legislativos; planejamento e programação do Fisco; Código de Defesa do Contribuinte – excelência da relação fisco-contribuinte; Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (OSCIP ETCO); ética histórico-filosófica-social-religiosa e política; tributos non olet; Revolução Francesa no contexto ético da História – frente a conceitos religiosos e seculares; narrativa de verídicas historinhas fiscais; atuação de legisladores, juízes, governantes, parlamentares, fiscais de rendas, auditores, executivos, empresários, advogados, contadores, promotores de justiça e cidadão comum – pagador de despesas e investimentos públicos; ética da Polícia Federal – suas algemas e ações retumbantes; tutela oficial; padrões de vida; arrogância fiscal; microempresas; escravidão – tráfico, desrespeito à dignidade pessoal, responsabilidades internacionais, validade de cotas universitárias de afro-descendentes e resgate social...; guarda de sentinela; censor de fiscal; julgador de juiz.

Sobre o autor: 
Ruben de Azevedo Quaresma é Fiscal de Rendas (RJ). Mestre em Direito Tributário (Estácio de Sá). Professor. Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Campos). Ciências Contábeis (Cândido Mendes). Funcionário do Banco do Brasil. Cabo do Exército Brasileiro, 01ª Bateria, 10º GACOSM. Curso de formação na ADESG. 01º Suplente de Vereador (Rio de Janeiro). Na Secretaria de Fazenda-RJ: Presidente da Junta de Revisão Fiscal; Diretor de Operações Especiais-DOE; Inspetor; Assessor do Secretário de Estado, da Assessoria Jurídica e da Subsecretaria de Fiscalização; destaque Fazendário/1985-SEF, conferido por César Maia, Secretário de Fazenda do Governo Brizola. Secretário Executivo da Agência de Serviços Públicos (ASEP-RJ). Diretor de Administração e Finanças (Secretaria da Criança e do Adolescente). Coordenador e Diretor de Tributos do Município do Rio de Janeiro. Assessor Tributário da Prefeitura de Campos-RJ. Coordenador Fiscal do Plano Cruzado-RJ e Presidente da Auto-Viação Redentor Ltda. (Intervenção-RJ).

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