Operação Pasárgada

PF retoma investigações da Pasárgada 

Tribuna de Minas 

Suspensas há cerca de quatro meses por conta da transferência do inquérito federal 671/07 para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), as investigações sobre o esquema de liberação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deflagrado pela Polícia Federal na Operação Pasárgada, foram retomadas pelo delegado Mário Veloso. Ele prepara para a próxima semana a agenda de depoimentos do quarto relatório parcial do caso. Nessa fase, deve ser investigado o suposto envolvimento da juíza da 11ª Vara Federal de Belo Horizonte, Ângela Maria Catão Alves. Ela é apontada no inquérito como contato do gerente afastado da Caixa Econômica Federal, Francisco de Fátima Sampaio, que representaria o lobista Paulo Sobrinho de Sá Cruz, considerado como líder da organização. Os investigadores rastrearam duas operações de liberação de recursos do FPM para a prefeitura de Conselheiro Lafaiete, onde a juíza teria despachado conforme pedido do gerente da Caixa, o que, segundo o inquérito, comprova “a defesa de interesses privados perante a Justiça Federal”. As investigações foram retomadas após o ministro Paulo Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerar como válidas as provas colhidas durante a Operação Pasárgada. A medida foi necessária frente as investidas dos advogados dos denunciados no sentido de anular as provas colhidas durante a operação, deflagrada em abril, com a alegação de que o então corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), juiz Jirair Aram Meguerian, não tinha competência para determinar a decretação das prisões, das buscas e apreensões, além das quebras de sigilo bancário e telefônico dos suspeitos. Na sua decisão, Gallotti ratificou todas as decisões do inquérito, inclusive, a do juiz corregedor-geral. A medida foi recebida com frieza pelo advogado Marcelo Leonardo, que representa o ex-prefeito Alberto Bejani (sem partido). Ele antecipou que vai recorrer e forçar uma decisão colegiada. “Até agora tivemos apenas o pronunciamento do ministro relator.” 

Rombo

A Operação Pasárgada investiga um rombo de pelo menos R$ 200 milhões nos cofres públicos por meio de um suposto esquema de liberação irregular de verba do FPM em Minas Gerais, Bahia e no Distrito Federal. Durante as investigações, foram verificadas práticas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em contratos envolvendo o Grupo SIM e prefeituras mineiras. Na primeira fase da operação, foram presas 50 pessoas, entre elas, o ex-prefeito Alberto Bejani. Ele e outros gestores públicos municipais e estaduais do estado devem ser denunciados pelo procurador-geral de Justiça em ações civis e penais. Para agilizar esses procedimentos, o ministro Paulo Gallotti autorizou a remessa de cópia autenticada do inquérito e seus apensos para a Procuradoria-Geral de Justiça de Minas.