Nepotismo

PJF cumpre recomendação do MP e demite 22 parentes

Tribuna de Minas

A Prefeitura divulgou a lista dos servidores exonerados em razão do cumprimento da Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veta a prática de nepotismo nos três poderes. Vinte e dois funcionários comissionados, 17 deles ligados à administração direta, tiveram a demissão publicada hoje nos Atos do Governo.

Entre os nomes estão parentes de atuais e ex-secretários, vereadores e ex-vereadores, além do deputado federal Edmar Moreira, que tinha dois irmãos lotados como assistente executivo II e diretor comercial da Emcasa. A filha do prefeito José Eduardo Araújo (PR), que trabalhava no gabinete dele há mais de três anos, e o irmão do ex-prefeito bejani também foram incluídos.

No caso de bejani, houve um remanejamento de função, porque ele é funcionário efetivo e estava ocupando cargo comissionado. Com a mudança, o irmão de Bejani deixa a chefia de departamento da Secretaria de Política Urbana (SPU), cujo salário está em torno de R$ 3.500, e volta ao seu posto original, de auxiliar administrativo, com salário menor.

A medida foi recomendada pelo Ministério Público, que fixou prazo para o cumprimento da súmula do STF. Os casos de nepotismo cruzado também foram considerados, conforme estabelece o Supremo.

De acordo com o atual prefeito, as exonerações representarão para os cofres da administração municipal economia de R$ 180 mil até o final do ano.

Administração indireta Além dos 17 da administração direta, foram incluídos na lista funcionários da Funalfa, Cesama, Empav e Emcasa. Os nomes começaram a ser coletados no início de setembro, quando foi encaminhado às secretarias memorando orientando que os servidores comissionados e com função gratificada informassem o vínculo de parentesco com ocupantes de cargo de direção, chefia, assessoramento, secretários da PJF e o procurador geral do município.

Estado Ontem, 49 servidores de secretarias e órgãos públicos do estado foram exonerados. Foi determinada, ainda, a demissão de dez funcionários de empresas estatais. Os nomes começaram a ser listados a partir de um cadastro de informações dos servidores, implantado por meio de decreto do governador Aécio Neves (PSDB). De posse da lista, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) cruzou dados, verificando os casos que se enquadravam na Súmula 13.

Orçamento - Próximo prefeito terá orçamento de R$ 834,9 milhões A julgar pelo volume de promessas feitas nesta campanha eleitoral, o próximo chefe do Executivo terá que contar com recursos externos se quiser viabilizá-las. Isto porque, para 2009, o orçamento municipal será "enxuto", conforme classificou o atual prefeito. Já está disponível aos vereadores, conforme prevê a legislação, o estudo dos cálculos da receita fixa e das despesas do município para o ano que vem. O orçamento, que ainda deverá ser aprovado pela Câmara, está estimado em R$ 834,9 milhões, apenas R$ 800 mil a mais do que o que está em vigor.

De 2007 para 2008, o aumento foi de R$ 51,1 milhões, o que corresponde a 6,5%.Do valor total do orçamento para 2009, 47% (R$ 391.807.952) são referentes a recursos do Tesouro e 53% (R$ 443.566.190) à conta vinculada. De acordo com a previsão de gastos, metade do dinheiro será investida com despesa de pessoal, porcentagem próxima ao limite prudencial de 53%. As pastas que receberão maior investimento serão educação (R$ 72.385.594) e saúde (R$ 243.328.699). Esta teve acréscimo orçamentário de cerca de 20%.

Os exonerados, com cargo que ocupava e parentesco (por ordem alfabética):

- Alessandra Botaro Schmidt Pinto (assistente executivo-filha do secretário de receita e controle interno, Sebastião Schmidt);

- Ana Cláudia de Almeida (analista de rh-mulher do vereador João do Joaninho-DEM);

- Aroldo Goretti Tresse (administrador regional-filho do vereador Oliveira Tresse-PC do B);

- Célio de Assis Araújo (assessor-irmão da ex-superintendente da Funalfa, Marluce Araújo*);

- Edgar Batista Moreira (assistente executivo-irmão do deputado federal Edmar Moreira);

- Edwar Batista Moreira (diretor comercial da Encasa-irmão do deputado federal Edmar Moreira);

- Elizabeth Turolla Vieira (chefe de serviço-irmã do superintendente da Empav, Renê Pinto);

- Fernanda Barbosa Santos** (assessora-filha do atual prefeito);

- Fernanda Dias Mancini (assistente executivo, sobrinha da secretária de Educação, Regina Mancini);

- Gilmar Ferreira (chefe de setor-irmão do ex-prefeito bejani);

- Giovana Franchini de Lima (assistente executivo-filha do superintendente do Demlurb, Osman Magno de Lima);

- Helena Mara Ferreira de Faria (assistente executivo-filha do vereador Romilton Faria-DEM);

- Hiveraldo Henriques Franchini de Lima (assistente executivo-filha do superintendente do Demlurb, Osman Magno de Lima);

- Ieda Maria Moreira D. Duarte (assistente executivo-cunhada do ex-vereador Barbosa Júnior);

- Luiz Gonzaga dos Santos (assessor de gerente-irmão do falecido vereador Paulo Rogério dos Santos);

- Marcelo de Castro Corrêa de Marins (assessor-filho de desembargador);

- Márcio Jorge Lima de Freitas (administrador regional-irmão do vereador Eduardo de Freitas-DEM);

- Norma Sueli Affonso (chefe de departamento-mulher do vereador Isauro Callais-PMN);

- Regina Garcia Modesto da Cruz (chefe de departamento-irmã do secretário de agropecuária Renato Garcia);

- Renata de Aragão Garcia (chefe de departamento-filha do secretário de agropecuária Renato Garcia);

- Vãnia do Carmo Tavares da Silva (assistente executivo-irmã do ex-presidente da comissão de licitação Paulo Roberto Carnot Tavares e filha do radialista Geraldo Magela Tavares);

- Waleska do Carmo Pinho (auxiliar executivo-sobrinha da ex-superintendente da Funalfa, Marluce Araújo*).

Obs:

* Marluce Araújo é prima do atual prefeito,

** Fernanda Barbosa Santos ocupa o cargo desde o início da legislatura quando seu pai, atual prefito, assumiu o cargo de vice-prefeito em 01/01/05.

CONSIDERAÇÕES: O "cargo" de chefe de departamento, usufruído por alguns, que é a soma do NADA COM COISA ALGUMA, em que os politiqueiros usam para acomodar seus protegidos políticos. Normalmente inaptos para essa "honrosa" função.

Quando vejo esse lamaçal todo, a exemplo do vídeo da propina, não me causa raiva e sim, nauseas, nojo mesmo.

Pobre Juiz de Fora!!!!