Carga Tributária

Fúria insana nos tributos

Por Paulo Saab

É ao mesmo tempo difícil e fácil entender a lógica dos governantes em relação aos tributos. O assunto já provocou guerras, revoluções, insubordinações , mobilizando a oposição de quem é submetido aos altos tributos. Chegando ao poder, quem protestava adere à fúria arrecadadora e também cria novos ou eleva os impostos existentes.

É difícil entender porque nessa equação impostos-taxas e contribuições (não é preciso ser Einstein para saber), cobrando menos de muitos se arrecada mais do que cobrando muito de poucos. No Brasil, a carga tributária incide de forma arrasadora sobre poucos. Estimula a sonegação, a busca pelo não-pagamento. A maioria da população - normalmente os que poderiam pagar um pouco - não paga nada e os ricos, que poderiam pagar mais, pagam menos. Espremida, debitada na fonte, a classe média agoniza sustentando tudo e a todos em seu próprio detrimento e desestímulo.

É fácil entender: quanto mais impostos , mais dinheiro haverá para ser gasto por governantes e políticos. Do jeito deles, longe das prioridades dos contribuintes.

O Senado brasileiro, em raro momento de inspiração nos últimos tempos, derrubou em dezembro passado a emenda que propunha a renovação da famigerada CPMF - ou, o imposto do cheque . Na ocasião, o governo vociferou que faltaria dinheiro para os programas sociais, as obras necessárias em todo o País e, demagogicamente, previu o caos financeiro do Erário.

Apenas nos primeiros três meses de 2008 o governo da União arrecadou mais de dez por cento em impostos acima da inflação do mesmo período. Abarrotados os cofres públicos, tiraram dos defensores da prorrogação do imposto argumentos dignos de bolero mexicano. Faltasse dinheiro – e não falta -, não teríamos visto os reajustes concedidos ao funcionalismo público, como ocorreram e está ocorrendo. Merecidos aumentos, poderiam argumentar, pela defasagem, mas só se concede aumento quando há dinheiro para isso. Também está evidenciado o dinheiro que sobra nas contas nacionais, com o crescimento do superávit primário acima das metas do setor público.

Com a mão do gato , da chamada base governista no Congresso, o governo volta (como mencionaram alguns) com a revanche. Vem agora com a história da Contribuição Social para a Saúde (CCS), para novamente, de forma desnecessária, apenas para satisfazer suas necessidades obscuras e duvidosas, buscar impor novo achaque ao contribuinte. Como burocrata gosta de sigla! Penso que elas nascem antes mesmo de serem preenchidas...

O duro é que sempre representam a capa de um ataque a mais ao pobre contribuinte. Pode-se ter uma idéia melhor disso acompanhando o Impostômetro que a Associação Comercial de São Paulo exibe no centro da capital, mostrando o quanto o governo arrecada a cada segundo em todo o País. No final deste ano, a arrecadação mudará do patamar do bilhão para o trilhão.

Quem paga tudo isto é você, leitor. E também eu. É o brasileiro médio, que pelos cálculos dos entendidos trabalhou até o último dia 28 de maio – sim, do primeiro dia útil de janeiro até anteontem - somente para pagar seus impostos e taxas. A partir do mês de junho é que o contribuinte brasileiro começa a ganhar algo para o seu sustento e o de sua família.

É até recorrente mencionar, mas a mesmice brasileira na questão da Derrama já custou o pescoço de Tiradentes e o de milhares de outras vidas, que cessam pelo desespero com a falta de recursos, enquanto o poder central nada em nosso suor. Como é mesmice repetir que se o que se arrecada pelo menos retornasse na forma de serviços públicos decentes, dignos, eficazes, ainda valeria a pena (mais isso também nunca muda).

Estou dizendo o óbvio, como sempre. E como sempre, quem aumenta impostos é quem finge ser contra eles. Ou, somente o é quando está na oposição.

E vamos pagar!

Fonte: DIÁRIO DO COMÉRCIO 30-05-2008