quarta-feira, 9 de abril de 2008

Quatorze prefeitos são presos pela PF

Operação Pasárgada investiga fraude no Fundo de Participação dos Municípios.Entre os prefeitos detidos estão doze mineiros e dois baianos.
A Polícia Federal informou que prendeu na manhã desta quarta-feira (9) 14 prefeitos investigados pela Operação Pasárgada, com o objetivo de pôr fim a um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a assessoria da PF, estão presos 12 prefeitos de municípios de Minas Gerais e dois da Bahia. Cerca de 500 policiais federais participaram da operação nos dois estados e no Distrito Federal. Mais de 40 pessoas foram presas. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 200 milhões. Também foram detidos pela Operação Pasárgada, de acordo com a PF, um juiz federal, nove advogados, quatro procuradores municipais, quatro funcionários do Judiciário, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. Época levanta número de presos em operações da PF; veja gráfico Entre os prefeitos presos, segundo informou a Polícia Federal, estão Carlos Alberto Bejani (PTB), de Juiz de Fora (MG); Demetrius Arantes Pereira (PTB), de Divinópolis (MG); Júlio Cesar de Almeida Barros (PT), de Conselheiro Lafaiete (MG); José Eustáquio Ribeiro Pinto (DEM), de Cachoeira da Prata (MG); Geraldo Nascimento (PT), de Timóteo (MG); Ademar José da Silva (PSDB), de Vespasiano (MG); José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas (MG); Edson Said Rezende (DEM), de Ervália (MG); Walter Tanure Filho (DEM), de Medina (MG); Claudemir Carpe (PTdoB), de Rubim (MG); José Eduardo Peixoto (PSDB), de Salto da Divisa (MG); Paulo Ernesto Pessanha da Silva (DEM), de Itabela (BA); Carlos Luis de Novaes (PDT), de Almenara (MG); e Gilberto Balbino (PR), de Sobradinho (BA). Os detidos tiveram prisão temporária decretada. A prisão temporária vale por cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período. Após a prorrogação, a PF pode solicitar à Justiça prisão preventiva, cujo período é indeterminado. Saiba mais » PF desmonta esquema de fraude em fundo de municípios » PF prende 22 em operação contra fraude em importações » Suspeitos de fraude, 12 prefeitos são presos pela PF Outro lado A assessoria de imprensa da Prefeitura de Juiz de Fora informou que no final da tarde divulgará nota oficial sobre a prisão do prefeito. A Prefeitura de Divinópolis divulgou nota oficial em que o secretário da Fazenda da cidade, José Sinésio Júnior, afirma que a Prefeitura "não está envolvida em qualquer esquema para burlar o fisco". "Espero que todos tenham respeito até que todos os fatos sejam apurados. Agora, o município quer que seja apurado." Segundo o secretário de Governo e Imprensa de Conselheiro Lafaiete, Diarlhes Pider, o prefeito está "tranqüilo". Ele afirmou que a PF deteve Júlio Cesar de Almeida Barros com a finalidade de impedir que ele interfira nas investigações. O secretário informou ainda que a PF questiona a contratação de uma consultoria para reaver recursos do INSS, mas a operação teria sido feita com autorização de uma juíza federal. "Não temos nenhum interesse em esconder nada. Achamos importante a PF cumprir esse papel. Se dos presos, encontrarem um culpado, já é positivo", disse o secretário. Em Cachoeira da Prata, a secretária do gabinete afirmou que todos que poderiam falar sobre o caso estão em Belo Horizonte, onde o prefeito está detido para esclarecimentos. Solicitou que a reportagem voltasse a entrar em contato no fim da tarde. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Timóteo afirmou que, como a investigação corre em sigilo, não há nada a declarar. No fim desta tarde, a assessoria divulgará uma nota oficial sobre o caso. Em Vespasiano, a assessoria de imprensa disse que ainda não tem informações oficiais sobre a prisão e por isso não comentará. Afirmou que entraria em contato com a reportagem até o fim da tarde. A chefe de gabinete da Prefeitura de Ervália, Suely Aparecida de Assis, disse que o prefeito foi levado pela PF para esclarecimentos. Em nota, informou: "(...)após a Polícia Federal ter examinado minuciosamente a documentação do período de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, foi emitido um relatório onde constava ‘não foi encontrado provas no local’." A nota diz que o documento foi assinado pela chefe de gabinete e mais duas testemunhas, José Adair Ferreira, vulgo “Juca Bucho”, e Adilson Fernandes, ambos taxistas. A Prefeitura destacou que a documentação exigida dos anos de 2003 e 2004 não foi encontrada nos arquivos. O vereador Mércio Fernando Nepomuceno confirmou que o prefeito José Henrique Gomes Xavier (PR), de Minas Novas, foi preso pela PF e levado para Montes Claros. O G1 também está tentando contato com a Prefeitura de Minas Novas. A secretária do prefeito de Medina informou que ele está detido para esclarecimentos em Montes Claros e não há ninguém que possa comentar a prisão. Informou que a PF realizou apreensões no local e que ela aguarda contato do prefeito ou de seus assessores para obter maiores informações. Irmão do prefeito de Rubim e secretário de Compras na cidade, Alfredo Carpe disse ser "difícil" dar esclarecimentos, uma vez que nem seu próprio irmão foi informado do motivo da detenção. "No momento que ele estava aqui, que a PF estava aqui também, eu estava com ele. Eles não apreenderam documentos, só fizeram perguntas. Fica difícil dar esclarecimento porque não sabemos direito o que aconteceu." A vice-prefeita de Salto da Divisa, Wilma Barbosa Pimenta, afirmou não ter informações sobre a prisão do prefeito. "Fiquei preocupada com a saúde dele, que tem problemas cardíacos. Ele foi sozinho, não tinha ninguém da família dele aqui. (...) Se José Eduardo comente erros, é por excesso de bondade. Ele é super caridoso." A vereadora Núbia Miranda (PTB) confirmou a prisão do prefeito de Almenara. Na Prefeitura, o expediente foi suspenso e uma recepcionista afirmou que só seria normalizado na manhã de quinta-feira (10). A Prefeitura de Itabela informou que não havia ninguém para comentar a prisão do prefeito Paulo Ernesto Peçanha da Silva, pois a prefeitura ainda não sabia o que tinha ocorrido. Segundo a prefeitura, secretários do governo se reuniram para discutir o assunto. A Câmara Municipal e a delegacia de polícia de Sobradinho confirmaram a prisão do prefeito Gilberto Balbino (PR), mas a reportagem do G1 ainda não conseguiu contato com a prefeitura da cidade. Investigação De acordo com a Polícia Federal, foram cumpridos cem mandados de busca e apreensão e outros 50 mandados de prisão em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal. A investigação, iniciada há oito meses, revelou o envolvimento de magistrados, prefeitos, advogados, procuradores municipais, assessores e lobistas. A partir de decisões judiciais, a verba federal era repassada a municípios em débito com o INSS. Segundo a PF, as investigações apontam que os prefeitos contratavam, sem licitação, um escritório de advocacia, que oferecia vantagens a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e, depois, dividia seus honorários com os prefeitos que o contratava. Os investigados responderão por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa, exploração de prestígio, fraude a licitação, quebra de sigilo de dados e lavagem de dinheiro. Penas podem chegar a 20 anos de prisão.

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