Campos-RJ: bando roubava R$ 3,7 milhões por mês

Flávia Duarte, Josie Jeronimo e Maria Mazzei JORNAL O DIA RIO E CAMPOS - A Fundação José Pelúcio e a filial da Cruz Vermelha em Nova Iguaçu — principais fontes de abastecimento no esquema de fraudes em licitações e superfaturamento em Campos dos Goytacazes — recebiam R$ 25 milhões por mês da prefeitura. Investigações da Polícia Federal (PF) revelam que 15% desse valor eram desviados pela quadrilha que montou o esquema. O percentual equivale a R$ 3,75 milhões. Suspeito de improbidade administativa, o prefeito Alexandre Mocaiber foi afastado do cargo terça-feira. No mesmo dia, 14 pessoas foram presas com a deflagração da Operação Telhado de Vidro, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela PF. A suspeita é que R$ 240 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. Entre os detidos estão dois secretários de Campos e o procurador-geral do município. Duas pessoas estão foragidas. MAQUIAGEM CONTÁBIL Segundo as investigações, dos 15% desviados dos cofres da Fundação José Pelúcio e da Cruz Vermelha, 5% (R$ 187 mil) iam para a conta de Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel, um dos presos e apontado como o cabeça da organização. Os outros 10% eram repassados à Prefeitura de Campos. Enquanto a José Pelúcio recebia R$ 22 milhões mensais da prefeitura, a Cruz Vermelha levava R$ 3 milhões. As entidades intermediavam a contratação de funcionários terceirizados — 24 mil dos 42 mil empregados.A PF e Controladoria-Geral da União (CGU) apuram agora como era feita a maquiagem contábil nas instituições para mascarar o ‘lucro’ mensal de 15%, já que ambas são entidades filantrópicas, ou seja, sem fins lucrativos. As duas instituições contrataram 16,6 mil pessoas, sem licitação. O esquema de fraudes também incluía também superfaturamento no pagamento de shows. SALÁRIO SUPERFATURADO Grande número de prestadores de serviço do município foi ontem à prefeitura de Campos. Eles temem perder o emprego com a troca de governo. Os servidores informaram que recebem, por depósito em conta corrente, R$ 700, mas no contrato de trabalho o valor indicado é de R$ 1.200. A informação é investigada pelo MPF. Funcionários que fazem parte da folha de pagamento mas não apareciam na prefeitura foram trabalhar ontem, com medo das denúncias. Em um só setor da administração, um escritório onde 21 pessoas fazem parte da folha de pagamento, apenas nove cumprem expediente.A investigação levou ao seqüestro de bens de 21 pessoas envolvidas no esquema. Entre eles há seis carros de luxo — três Mercedes, uma Land Rover, um Toyota Land Cruiser e um Ford Fusion —, avaliados em R$ 1,5 milhão, um avião Cessna, que vale R$ 10 milhões, e um apartamento na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, avaliado em R$ 4 milhões. Com exceção de um dos automóveis, todos os bens pertencem a Ricardo Pimentel. PREFEITO PROMETE RIGOR CONTRA FANTASMAS O Ministério Público estima que haja ao menos 7 mil funcionários fantasmas entre os 24 mil terceirizados da Prefeitura de Campos. A Justiça indicou que o município deveria realizar concurso para regularizar pelo menos 12 mil. Ontem, o clima era de medo. Funcionários temem que a nova administração corte 15 mil contratados pela Service Clean, Cruz Vermelha e Fundação José Pelúcio.Prefeito em exercício, Roberto Henriques (PMDB) tentou tranqüilizar os funcionários. "Não tenho sentimento de caça às bruxas. Vamos identificar os servidores que estão trabalhando, mas seremos rigorosos com os fantasmas". Henriques, porém, publica hoje no DO portaria solicitando às autarquias que informem o impacto das demissões nos programas sociais do município.O primeiro dia de governo foi marcado por pedidos de informações sem respostas conclusivas. A Secretaria de Fazenda e a Controladoria não souberam informar o número de funcionários e o cargo exercido pelos mais de 20 mil terceirizados. As secretarias só recebiam a nota fiscal do valor total das contratações, o que aumenta os indícios do grande número de fantasmas. No gabinete do prefeito, chegou informação de que funcionários de cargo de confiança do antigo governo estariam destruindo documentos dos contratos com as terceirizadoras. O novo prefeito publicou ontem decreto suspendendo licitações abertas por Mocaiber e condicionando pagamento de contratos à análise minuciosa pelo Executivo. Até mesmo os concursos públicos em aberto devem ser cancelados. TCE detectou obras fantasmas após tragédia O Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou desvio de dinheiro para execução de obras que nunca aconteceram em Campos. As obras fantasmas seriam para recuperar parte da infra-estrutura do município após as enchentes de novembro e dezembro de 2006. A cidade ficou em estado de calamidade pública, com 26 bairros completamente alagados e centenas de pessoas desabrigadas. Um ano após a tragédia, o TCE detectou que 76% das obras jamais ocorreram. Algumas chegaram a ser pagas duas vezes.Segundo o levantamento, foram desviados R$ 151 milhões neste esquema. A PF está investigando as empresas envolvidas.Ontem o prefeito Roberto Henriques suspendeu todas as licitações em andamento no município e condicionou o pagamento de contratos em execução à sua avaliação. Ele também indicou o novo secretário de Obras e o subsecretário de Comunicação. Luiz da Costa Freitas entra no lugar de José Luís Púglia e Luiz Maurício Silva fica interino na Comunicação. Na Câmara de Vereadores, a sessão plenária foi uma rápida leitura de processos e projetos de lei. Nenhum vereador comentou o escândalo na cidade, já que o prefeito afastado tinha 13 dos 17 como aliados. DETONAUTAS RECEBERAM SÓ UM TERÇO DO VALOR A Prefeitura de Campos registrou ter pago pelo show do grupo Detonautas três vezes mais do que a banda recebeu de cachê. A contratação foi feita através da empresa Jakimow’s Empreendimentos Artísticos Ltda ao custo de R$ 68 mil, de acordo com extrato publicado no Diário Oficial do município (DO), do dia 18 de setembro do ano passado. A banda recebeu apenas R$ 20 mil pelo show, segundo um dos músicos. O empresário do grupo, Juca Muller, não quis falar sobre os valores.O Ministério Público Federal investiga superfaturamento nos eventos culturais no município. Além da Jakimow’s, estão sob suspeita contratos com as produtoras BKS, Eventus, Telhado de Vidro e Lucas e Reis, que teriam realizado 52 shows. A agenda cultural da cidade era intensa e variada, com shows de artistas como Banda Eva, Bruno e Marrone, Alcione e Swing & Simpatia.O extrato dos Detonautas foi republicado no DO de 26 de novembro, juntamente com outros 10 em que o prefeito Alexandre Mocaiber ratifica eventos contratados sem licitação, com aprovação da Procuradoria-Geral do Município. O valores somam mais de R$ 560 mil. Colaboração: Getúlio Brêtas