terça-feira, 26 de fevereiro de 2008
TV Pública terá sede em Brasília e produção no Rio
O Plenário aprovou hoje, em votação simbólica, uma nova redação que trata da sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), criada pela Medida Provisória 398/07. Pelo acordo acatado por todos os deputados, a TV Brasil terá sede e foro em Brasília, mas o Rio de Janeiro continua sendo seu principal centro de produção.
Em seguida, o Plenário passou a discutir destaque para votação em separado (DVS) do DEM que tem o objetivo de retirar do texto os casos previstos de dispensa de licitação para os contratos da TV Brasil.
Mais cedo, o Plenário rejeitou o DVS do PSDB que tinha o objetivo de incluir, no texto do projeto de lei de conversão da MP 398/07 a proibição de a TV Pública veicular nomes, símbolos e imagens que caracterizem promoção pessoal ou partidária de autoridades, servidores públicos e cidadãos em geral.
Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - João Pitella Junior
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