DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal

FISCOSoft On Line Data: 05 e 06 de março de 2008 Plantão de Dúvidas: Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail. A DCTF é uma das mais importantes obrigações acessórias instituídas pela Receita Federal do Brasil. Por meio dessa Declaração, o fisco é informado acerca dos valores dos débitos apurados pelos contribuintes, bem como, se esses débitos foram pagos ou não. Com essas informações, é possível então averiguar quais contribuintes estão inadimplentes com o fisco federal. Mas a Receita Federal pode ir muito mais longe de posse dessas informações. Por meio de cruzamentos realizados eletronicamente com as demais obrigações acessórias a que os contribuintes estão sujeitos, pode-se ainda verificar inconsistências das mais diversas ordens, inclusive, indícios de omissão de receitas. Dessa forma, em decorrência da importância dessa obrigação acessória, nesse Curso Prático trataremos das regras gerais de apresentação e preenchimento da DCTF, e ainda, de possíveis cruzamentos que podem ser realizados com outras declarações e demonstrativos, tais como, a DIPJ, o DACON, e a DIRF. Trataremos inclusive, da DIMOF, a polêmica declaração que substituiu a declaração da CPMF. • Contabilistas; • Pessoas que operam na área fiscal ou contábil; • Profissionais da área tributária. Apresentar as regras gerais e instruções de preenchimento da DCTF, bem como apresentar um panorama geral acerca das possibilidades de cruzamentos de dados que poderão ser realizados pela Receita Federal. I - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF - Regras gerais I.1 - Apresentação da DCTF - Periodicidade I.2 - Opção Pela Apresentação da DCTF Mensal I.3 - Dispensa de Apresentação da DCTF I.4 – Início da obrigatoriedade de entrega no caso de exclusão do SIMPLES Federal I.5 - Forma de Apresentação I.6 - Prazo para Apresentação I.7 - Impostos e Contribuições Declarados na DCTF I.7.1 - Regime Especial Tributário do Patrimônio de Afetação I.7.2 – Grupo Contribuições Sociais Retidas na Fonte (CSRF) I.7.3 - Grupo Contribuições Sociais e Imposto de Renda Retidos na Fonte (COSIRF) I.7.4 – IRRF – rendimentos pagos pelos Estados, Distrito Federal, Municípios I.7.5 – IRRF – Fundos de Investimento I.7.6 – PIS e COFINS – Suspensão – Descumprimento das condições I.8 - Penalidades I.9- Tratamento dos Dados Informados na DCTF I.10 - Retificação da DCTF I.10.1 – Retificação que implique em desenquadramento ou enquadramento nas regras de obrigatoriedade para a DCTF Mensal I.10.1.1 – Desenquadramento nas regras para DCTF Mensal I.10.1.2 – Enquadramento nas regras para DCTF Mensal I.10.2 – Reflexos em outras declarações II – Fichas da DCTF - Cadastro II.1 - Abertura de Nova Declaração II.2 - Ficha ‘Dados Iniciais’ II.3 - Ficha ‘Dados Cadastrais do Estabelecimento Matriz´ II. 4 - Ficha ‘Dados dos Responsáveis pela Pessoa Jurídica’ III - Fichas da DCTF – Débitos / Créditos III.1 - Débito (Inclusão) III.2 - Ficha ‘Valor do Débito’ III.3 - Ficha ‘Pagamento com DARF III.4 - Ficha ‘Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior’ III.4.1 – Compensação, restituição e ressarcimento (PER/DCOMP) III.4.1.1 - Créditos passíveis de compensação, restituição e ressarcimento (PER/DCOMP) III.4.1.2 - Valoração dos créditos e acréscimos moratórios dos débitos (PER/DCOMP) III.4.1.3 - Prazo de entrega (PER/DCOMP) III.4.1.4 - Documentos preenchidos através do PER/DCOMP III.4.1.5 – Preenchimento do PER/DCOMP III.5 - Ficha ‘Outras Compensações’ III.5.1 - Possíveis Cruzamentos das Informações relativas ao PER/DCOMP com a DCTF III.6 - Ficha ‘Dedução com DARF’ III.7 - Ficha ‘Parcelamento’ III.8 - Ficha ‘Suspensão’ III.9 - Ficha ‘Demonstrativo do Saldo a Pagar em Quotas’ (DCTF Semestral) III.10 – Ficha ‘Quotas’ (DCTF Semestral) III.10.1 - Ficha ‘Pagamento com DARF – Quotas (DCTF Semestral)’ III.10.2 - Ficha ‘Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior – Quota’(DCTF Semestral) III.10.3 - Ficha ‘Outras Compensações – Quota’ (DCTF Semestral) III.11 - Ficha ‘Demonstrativo do Saldo do Débito’ (DCTF Semestral) III.12 - Ficha ‘Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito’ IV - Pasta - Trimestre Anterior (DCTF Mensal) IV.1 - Débitos/Créditos do Trimestre Anterior (Inclusão) – DCTF Mensal IV.2 - Ficha ‘Valor do Débito’ – DCTF Mensal IV.3 - Ficha ‘Pagamento com DARF’ – DCTF Mensal IV.4 - Ficha ‘Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior’– DCTF Mensal IV.5 - Ficha ‘Outras Compensações’ – DCTF Mensal IV.6 - Ficha ‘Suspensão’ – DCTF Mensal IV.7 - Ficha ‘Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito em Quotas’ – DCTF Mensal IV.8 - Quotas (Inclusão) – DCTF Mensal IV.8.1 - Ficha ‘Pagamento (Quota)’– DCTF Mensal IV.8.2 - Ficha ‘Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior (Quota)– DCTF Mensal’ IV.8.3 - Ficha ‘Outras Compensações (Quota) – DCTF Mensal’ IV.9 - Ficha ‘Demonstrativo do Saldo do Débito – DCTF Mensal’ IV.10 - Ficha ‘Parcelamento’ – DCTF Mensal IV.11 - Ficha ‘Demonstrativo do Saldo a Pagar do Débito’ – DCTF Mensal V - Pasta - Resumo V.1 – Pasta – Resumo – DCTF Mensal V.2 – Pasta – Resumo – DCTF Semestral VI - DIPJ e DIF VI.1 - Introdução VI.2 - Entrega da declaração VI.3 - DIF–CIGARROS VI.4 - DIF–BEBIDAS VI.5 - Cruzamentos com a DCTF VII - DACON (Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais) VII.1 - Histórico VII.2 - Obrigatoriedade de apresentação VII.3 - Dispensa de apresentação VII.4 - Forma de apresentação VII.5 - Prazo de entrega VII.6 - Penalidades VII.7 - Preenchimento VII.8 - Possíveis cruzamentos com a DCTF VIII - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF VIII.1 - Obrigatoriedade da Apresentação VIII.2 - Programa VIII.3 - Apresentação VIII.4 - Prazo de Entrega VIII.5 - Penalidades VIII.6 - Guarda das Informações VIII.7 - Preenchimento VIII.8 - Possíveis Cruzamentos com a DCTF IX. Declaração de Operações com Cartões de Crédito - DECRED IX.1. Obrigatoriedade de apresentação IX.2. Informações a serem prestadas IX.3. Forma e prazos para apresentação IX.4. Programa da DECRED IX.5. Cruzamentos X - CPMF X.1 – Apuração da omissão de receita – Lei nº 9.430 de 1996 X.2 – DIC – CPMF (Declaração de Informações Consolidadas da CPMF) X.2.1 - Obrigatoriedade e prazo de entrega X.2.2 - Registros que compõem a Declaração X.2.3 - Possíveis Cruzamentos dessas Informações com a DCTF X.3 - Declaração da CPMF Trimestral X.3.1 - Obrigatoriedade e prazo de entrega X.3.2 - Registros que compõem a Declaração X.3.3 - Possíveis Cruzamentos das Informações relativas à CPMF com a DCTF XI - Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - DIMOB XI.1 - Obrigatoriedade XI.2 – Prazo de entrega e Programa XI.3 – Dados a serem informados XI.4 - Possíveis cruzamentos XII - Sief Cobrança - Intimações (FISCEL) • 05/03 e 06/03/2007 - 19:00 h às 22:30 h • FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 Cerqueira César - São Paulo-SP