Literatura

“Tanques e Togas: O STF e a ditadura militar”

De autoria do jornalista Felipe Recondo e organizado pela historiadora Heloísa Starling, a publicação é dedicada exclusivamente ao papel do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo. Ao estudar um dos momentos mais sombrios da história dessa instituição, o autor contribui para que se entenda como o frágil Supremo dos primeiros anos da República veio a se transformar no superpoderoso STF dos dias de hoje. O golpe de 1964 recebeu imediatamente o apoio do então presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Ribeiro da Costa. Nos anos seguintes, a Constituição foi substituída por atos de exceção e garantias fundamentais foram suspensas, dando lugar a prisões políticas, cassações, tortura, censura, desaparecimentos e mortes. Como garantidores da Constituição, os ministros do Supremo nunca determinaram a abertura de inquéritos para atribuir responsabilidades nem confrontaram abertamente os militares. Poderiam fazê-lo? Estavam dispostos a fazê-lo? Tinham instrumentos ou liberdade para tal? Essas são algumas das questões que Recondo procura responder baseando-se em correspondências, petições, pareceres e acórdãos de julgamento, além dos diários do ministro do Supremo Aliomar Baleeiro.