O mundo é digital. E o Fisco também.

Por Jurânio Monteiro

Desde 2005 a realidade fiscal e tributária brasileira vem sofrendo diversas mudanças materializadas nos projetos integrantes do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal do Brasil, trazendo para dentro das empresas inovações tecnológicas nunca antes experimentadas.

Mas essa “digitalização fiscal” não é novidade. Basta lembrarmos-nos do Convênio ICMS 57/95 que instituiu o SINTEGRA e que obrigou o envio as informações fiscais das empresas – em forma digital – para as SEFAZ das UF´s conveniadas e permitindo, inclusive, o cruzamento destas informações entre estas.

Nesse rol de obrigações digitais pré-SPED podemos citar, também, a IN86 e o MANAD que passaram a expor ao Fisco dados das empresas até então impressos em folhas de papel e de difícil acesso pelo fisco devido a seus recursos humanos escassos para fiscalizá-las.

E esse foi só o começo de uma transformação tecnológica que levou o fisco em todas as esferas a estar mais presente no dia a dia das empresas. E a RFB tem se tornada pioneira na aplicação prática das facilidades obtidas a partir destas inovações.

O melhor exemplo disso é o sistema ContÁgil que foi criado para efetuar a verificação de indícios de fraudes e inconsistências em arquivos digitais, além do cruzamento das informações apresentada em leiautes diferentes (de extratos bancários a informações de Comércio Exterior) e é utilizada por cerca de 1.000 auditores fiscais espalhados por aproximadamente 100 unidades administrativas.

Além da facilidade na análise de informações volumosas – através de fórmulas combinatórioas – em um curto espaço de tempo, e por ser uma ferramenta configurável, o ContÁgil transforma a experiência e colaboração dos agentes fiscais em rotinas padronizadas e que são executadas com a neutralidade que se espera neste tipo de auditoria. Os ganhos neste sentido são imensuráveis, tanto do ponto de vista fiscalizatório, quanto do contribuinte.

Um dos procedimentos divulgados efetuados pelo ContÁgil teve como foco operações aduaneiras, analisando notas fiscais, registros contábeis e dados do comércio exterior, todos relacionados a aproximadamente 250 operações de comércio exterior efetuada por uma empresa. A auditoria resultou em um auto de infração de R$ 30 milhões.

Além deste, muitas outras auditorias tem sido realizadas com a utilização do ContÁgil, dentre elas a de análise da Movimentação Financeira Incompatível, efetuada em todo o Brasil, e que apresentou ganhos de performance na análise das informações que em outrora consumiam de 1 hora a 2 dias e agora, com o uso da ferramenta, passou a ser feito em alguns segundos.

A nova realidade fiscal está presente na vida das pessoas jurídicas e físicas e tem sido amplamente divulgada, como por exemplo, as novas facilidades do IRPF 2010 que, após seu processamento (em torno de uma semana) já se encontra disponível para consulta dos contribuintes e correção, quando necessária.

Portanto, fica a dica: na hora de prestar informações ao fisco, procure um especialista para se precaver de surpresas indesejáveis, pois aquele velho ditado que diz que “prevenir é melhor que remediar”, hoje faz bastante sentido.

*Jurânio Monteiro é Contador, Consultor Fiscal e Tributário; atua há 11 anos em empresas produtoras de software, distribuição de combustíveis e de serviços contábeis.