quinta-feira, 15 de abril de 2010

Relação de trabalho

Namoro entre funcionários não pode ser proibido, dizem advogados Entretanto, beijo, abraço ou relação sexual no expediente dão justa causa. Funcionário que for dispensado por namorar colega pode pedir dano moral. O namoro entre funcionários não pode ser proibido pelas empresas, de acordo com advogados trabalhistas. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um casal for flagrado pode ser demitido por justa causa. Como os relacionamentos não podem ser impedidos formalmente (determinaçao registrada em manuais de procedimento, murais internos ou em contratos de trabalho), algumas empresas fazem a determinação de forma implícita - conversa informal entre chefe e subordinado. Advogados ouvidos pelo G1 afirmam que proibir os relacionamentos amorosos pode ser caracterizado como discriminatório, além de ser inconstitucional, já que fere o direito à intimidade. 15/04/2010 07h05 - Atualizado em 15/04/2010 07h41 Namoro entre funcionários não pode ser proibido, dizem advogados Entretanto, beijo, abraço ou relação sexual no expediente dão justa causa. Funcionário que for dispensado por namorar colega pode pedir dano moral. Gabriela Gasparin e Marta Cavallini Do G1, em São Paulo imprimir O namoro entre funcionários não pode ser proibido pelas empresas, de acordo com advogados trabalhistas. Entretanto, beijos, abraços, demonstrações de carinhos mais explícitas ou relação sexual são proibidas durante o expediente - se um casal for flagrado pode ser demitido por justa causa. Como os relacionamentos não podem ser impedidos formalmente (determinaçao registrada em manuais de procedimento, murais internos ou em contratos de trabalho), algumas empresas fazem a determinação de forma implícita - conversa informal entre chefe e subordinado. Clique aqui e comente esta reportagem Advogados ouvidos pelo G1 afirmam que proibir os relacionamentos amorosos pode ser caracterizado como discriminatório, além de ser inconstitucional, já que fere o direito à intimidade. Os noivos Karina Ramos e Adriano Kmita se conheceram em uma obra da construtora para a qual trabalham (Foto: Arquivo Pessoal) “A proibição extrapola o poder disciplinar do emprego. O que o empregador pode impedir são atos como beijos e carícias no ambiente de trabalho”, diz Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "O funcionário que for dispensado por namorar um colega de trabalho pode entrar com uma ação na Justiça e pedir indenização por dano moral", explica a advogada trabalhista Juliana Borges. Sobre a prática de algumas empresas transferirem o funcionário de departamento porque ele namora um colega daquele setor, a advogada afirma que o empregador não pode adotar esse procedimento com a alegação de que eles têm um relacionamento amoroso. Já no caso daqueles que passam dos limites dentro da empresa, o advogado trabalhista Marcos César Amador Alves diz que a justificativa para mandar embora por justa causa é a chamada incontinência de conduta, prevista na legislação trabalhista, que significa tomar atitudes exageradas e que não condizem com o ambiente de trabalho, como é o caso de beijos, abraços ou até relação sexual. 'Inevitável' Além de não poder ser proibido, o relacionamento amoroso entre colegas do trabalho é inevitável, diz o professor do Instituto de Psicologia da USP, Ailton Amélio da Silva, especialista no assunto. De acordo com ele, o motivo é que no trabalho as pessoas têm um grau de compatibilidade maior, já que gostam de coisas parecidas e têm níveis educacional e social equivalentes. Além disso, os colegas de trabalho ficam muito tempo juntos, saem para almoçar e acabam se conhecendo melhor. “As pessoas ficam todo dia repetindo as chances [de dar certo], uma hora a coisa rola”, diz. O professor revela ainda que, geralmente, os relacionamentos entre colegas da empresa são mais criteriosos e têm maiores chances de evoluir. “Ninguém vai ficar com alguém do trabalho só por atração, já que terá de olhar na cara do outro no dia seguinte”, diz. De acordo com pesquisas realizadas por ele, cerca de 40% dos namoros ocorrem entre pessoas que já se conhecem, o que inclui os romances iniciados na empresa. Relação entre chefe e subordinado De acordo com os especialistas, a grande polêmica ocorre quando a relação surge entre chefe e subordinado ou funcionários da mesma equipe, o que pode resultar em vantagens ou desvantagens para o casal. A rede de supermercados Walmart, por exemplo, costuma transferir os funcionários de setor quando isso ocorre. ”Dependendo das funções, o relacionamento pode atrapalhar. Outros colegas podem se sentir menos atendidos pela chefia e achar que o outro tem tratamento diferenciado por ser namorado. Nesses casos, a empresa pode tomar a decisão de sugerir, para o bem comum, a transferência da pessoa”, disse o diretor de capital humano da empresa, Giovane Costa. Fonte: www.g1.com.br

Nenhum comentário: