quinta-feira, 9 de abril de 2009

Operação Pasárgada

Nesta quinta-feira, dia 9 de abril, Juiz de Fora relembra uma vergonhosa mancha na história da cidade.

Há um ano, o então prefeito Carlos Alberto Bejani (sem partido) foi preso pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de liberação irregular do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que teria desviado cerca de R$ 200 milhões dos cofres públicos.
A Operação Pasárgada aconteceu simultaneamente em 17 municípios mineiros e em dois baianos e investiga o envolvimento de prefeitos, juízes, advogados, assessores, secretários municipais, funcionários do Tribunal de Contas do Estado e lobistas. Na primeira etapa da ação, foram cumpridos 50 mandados de prisão temporária. Dentre os presos, 17 eram prefeitos e um era juiz federal. Nas diligências em Juiz de Fora, a PF apreendeu mais de R$ 1 milhão em espécie, além de 11 veículos, armas de fogo e documentos pertencentes ao ex-prefeito. Os policiais revistaram dois andares da Prefeitura, a casa de Bejani no bairro Aeroporto e sua fazenda em Ewbank da Câmara. De acordo com a Assessoria de Comunicação da Polícia Federal de Belo Horizonte, não há prazo estipulado para a conclusão do inquérito da Operação Pasárgada em razão de sua alta complexidade, "pois a cada tipificação penal atribuída a uma determinada pessoa ou a um grupo de pessoas, é feito um relatório parcial", encaminhado ao Ministério Público Federal e ao juízo competente. Até a presente data, o delegado já entregou cinco relatórios parciais. Ainda segundo informações da assessoria da PF, um dos principais objetivos de toda a operação é a recuperação da verba desviada, "o que pode ocorrer quando da decisão do poder Judiciário". O valor da fraude, estimado em R$ 200 milhões, pode ser alterado em razão de análises dos órgãos envolvidos na investigação. Até o momento, oitenta e uma pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal nos relatórios parciais elaborados pelo delegado Mário Veloso. Bejani foi indiciado por falsidade ideológica, formação de quadrilha ou bando, peculato, concussão, corrupção passiva, advocacia administrativa, falso testemunho ou falsa perícia, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Sua esposa, Vanessa Loçasso Bejani, pode responder criminalmente por formação de quadrilha ou bando, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foram indiciados o ex-presidente da Câmara Municipal, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão), o ex-secretário de Agropecuária e Abastecimento, Marcelo Detoni e seu pai, Silvestre Lanini Detoni, o ex-secretário de Saúde José Otávio Ferreira Amaral, o ex-chefe do Departamento de Execução Instrumental e Normatização da Secretaria de Saúde, Erasmo de Cerqueira Júnior, o ex-diretor da Cesama, Marcos de Avelar Monteiro de Castro, e os empresários do setor de transporte público Francisco Carapinha, Wanderson de Carvalho Carapinha e Francisco José de Carvalho Carapinha. Próximos passos De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Juiz de Fora, Wagner Parrot, a partir do relatório final do inquérito, a denúncia é feita ao Ministério Público Federal e pode ou não ser acatada. Em caso positivo, o MPF instaura uma ação judicial para dar continuidade ao caso. Repercussão A credibilidade do cenário político do município foi fortemente abalada pela prisão do ex-prefeito e pelo envolvimento de funcionários do primeiro escalão da Prefeitura e do ex-presidente do Legislativo municipal nos crimes investigados pela Polícia Federal. 

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